bachelorThesis
O ritual judicial: uma análise dos julgamentos de tráfico de drogas na República Tcheca à luz do Processo Penal e da Antropologia Jurídica
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Autor
ARAÚJO, Renan Nascimento
Institución
Resumen
O ritual judicial é o procedimento previsto legalmente realizado entre juiz e partes, assistidas ou não de representantes legais, em um local juridicamente legítimo. É carregado de simbolismos que o identificam de outros encontros ritualísticos: uma série específica de ritos interacionais, o uso de certas roupas que diferenciam os atores, um local organizado especialmente, entre outros. Sua dinâmica é definida em grande parte pelos contextos cultural e jurídico nos quais está inserido. Este trabalho, inspirado fortemente nas técnicas etnográficas, trata da análise do ritual judicial dos julgamentos de tráfico de drogas no distrito de Plzen, oeste da República Tcheca. Foram utilizadas técnicas qualitativas, como observação não-participante dos julgamentos, entrevistas semiestruturadas com juízes, promotores e outros operadores do direito, e análise de dados quantitativos, eminentemente oriundos do Instituto de Criminologia e Prevenção Social tcheco. Além de tais informações que forneceram a contextualização cultural do objeto, uma análise do ritual judicial à luz do Código Processual Penal tcheco é realizada, bem como do delito de tráfico de drogas no Código Penal do país. Conclui-se que fatores sociais, como a desconexão do tráfico com a violência e uma liberalidade social em relação às drogas, trazem fortes influências ao ritual judicial. O ritual também é decisivamente delineado pelo procedimento legal, que na República Tcheca é caracterizado como inquisitivo (juiz centraliza a autoridade ao conduzir a produção de provas), mas que também é marcado por prever diversas garantias à ampla defesa e à participação do acusado num procedimento eminentemente presencial, oral, público e transparente. Por fim, ressalta-se a importância da Antropologia Jurídica enquanto diálogo necessário para um estreitamento entre Direito e realidade. The judicial ritual is the legally prescribed procedure performed between judge and parties, whether or not assisted by legal representatives, in a legally legitimate venue. It is full of symbolisms that identify it from other ritualistic encounters: a specific series of interactional rites, the use of certain clothes that differentiate the actors, a specially organized place, among others. Its dynamics is defined in large part by the cultural and legal contexts in which it is inserted. This work, strongly inspired by ethnographic techniques, deals with the analysis of the judicial ritual of drug trafficking trials in the district of Plzen, western Czech Republic. Qualitative techniques were used, such as non-participant observation of trials, semi-structured interviews with judges, prosecutors and other legal practitioners, and analysis of quantitative data emanating from the Czech Institute of Criminology and Social Prevention. In addition to such information that provided the cultural contextualisation of the object, an analysis of the judicial ritual under the light of the Czech Criminal Procedure Code is carried out, as well as under the light of the crime of drug trafficking as defined by the Criminal Code. We conclude that social factors, such as the disconnection of trafficking with violence and the social liberality in relation to the theme of drugs, bring strong influences to the judicial ritual. The ritual is also decisively defined by the legal procedure, which in the Czech Republic is characterized as inquisitorial (the judge centralizes authority as s/he is the responsible for the production of evidence), but it is also characterized for providing many guarantees for the participation of the defendant in a eminently face-to-face, oral, public and transparent procedure. Finally, the importance of Legal Anthropology as a necessary dialogue for a narrowing between Law and reality is emphasized.