bachelorThesis
Tobias Barreto, a Escola do Recife e o pioneirismo na elaboração de uma filosofia jurídica brasileira
Registro en:
Autor
SCHMITZ FILHO, Ricardo Sérgio
Institución
Resumen
O trabalho procura identificar o papel de Tobias Barreto no desenvolvimento
de uma filosofia jurídica originalmente brasileira, em meados do século XIX. Barreto,
como mostram os estudos que serviram de base para a presente monografia, pode
ser apontado como um dos maiores responsáveis pelo despertar filosófico de uma
sociedade periférica, ainda muito ligada às ideias dos antigos tempos imperial e
colonial.
A monografia, portanto, pretende esclarecer a medida da originalidade no
pensamento de Tobias Barreto, sua conexão com o movimento da Escola do Recife
e o papel que ele efetivamente desempenhou no estabelecimento de uma filosofia
jurídica brasileira original. Como meio para esse objetivo, os estudos e pesquisas
foram realizados durante mais de três anos, em conexão com grupo coordenado
pelo professor PhD. João Maurício Adeodato, da Universidade Federal de
Pernambuco, e com a adoção da metodologia dos três níveis retóricos, apresentada
pela primeira vez por Ottmar Ballweg.
As relações entre Barreto e o cenário histórico em que vivia são exploradas
com o uso da primeira dimensão, a retórica material. Além disso, com o uso da
segunda dimensão, ou retórica estratégica, as ideias de Barreto são confrontadas
com as de seus contemporâneos, especialmente com os pensadores alemães, a fim
de mostrar em que pontos esses pensamentos são efetivamente originais. A terceira
dimensão (retórica analítica) traz o legado de Tobias Barreto e seus reflexos hoje,
especialmente na cultura jurídica brasileira, em suas discussões e em sua
organização prática.
Para determinar a medida da originalidade de Barreto, algumas de suas
inovadoras ideias são exploradas, como sua ideia de positivismo "culturalista", seu
monismo filosófico e seus pensamentos vanguardistas sobre a sociologia. Os
estudos de Barreto são compostos por uma variedade de disciplinas e assuntos,
assim, a leitura de uma amostra maior de seu trabalho permitiu sugerir, como o fez a
monografia, que seu principal objetivo era lutar contra a velha mentalidade enraizada
na sociedade acadêmica brasileira , mera reprodutora acrítica das doutrinas
francesa e portuguesa.
Por fim, os estudos em evidência contribuem para criar uma nova imagem de
Tobias Barreto, uma figura da maior relevância na história do direito brasileiro. A
melhor compreensão de seu pensamento, por permancener atual ainda nos dias de
hoje, poderia contribuir, em grande medida, em muitas das atuais polêmicas
jurídicas e sociais. A inclusão das mulheres nas instituições acadêmicas e as
discussões sobre a maior idade penal são dois dos aspectos sociais de seu trabalho. The text seeks to identify the role of Tobias Barreto at the development of an
original Brazilian legal philosophy, at the mid XIX century. Barreto, as shown by the
studies on the background of the present monograph, can be pointed out as one of
the greatest responsible for the philosophical awakening of a peripheral society,
which was still very connected to the ancients ideas of the imperial and colonial
times.
The monograph, thus, intends to clarify the measure of originality in the
thought of Tobias Barreto, his connection to the School of Recife’s movement and
the role he effectively played in the establishment of an original Brazilian legal
philosophy. As means to that goal, the studies and researches were made during
over three years, in connection with a group coordinated by Professor PhD. João
Maurício Adeodato, at the Federal University of Pernambuco, and with the adoption
of the rhetoric philosophy tripartition method, first presented by Ottmar Ballweg.
The relations between Barreto and the historical scenario he was living in, are
explored with the use of the first dimension, the material rhetoric. Furthermore, with
the use of the second dimension, or strategic rhetoric, Barreto’s ideas are confronted
with those from his contemporaries, especially the German thinkers, in order to show
at which points are those thoughts actually original. The third dimension (analytic
rhetoric) brings the legacy of Tobias Barreto and its reflections in law today,
especially in Brazilian legal culture, discussions and practical organization.
In order to determinate the measure of Barreto’s originality, some of his
innovative ideas are explored, such as his idea of “culturalistic” law positivism, his
philosophical monism and his avant-garde thoughts about sociology. Barreto’s
studies are composed by a various range of disciplines and matters, thereby, the
reading of a bigger sample of his work allowed to suggest, as done by the
monograph, that his major goal was to fight against the old mentality rooted in
Brazilian academic society, mere uncritical reproducer of the French and Portuguese
doctrines.
Finally, the studies shown contribute to create a new image of Tobias Barreto,
a figure of the most relevance in Brazilian law history. The understanding of his
thought, as actual as it remains, could greatly contribute to so many discussions now
in evidence. The inclusion of women at academic institutions and the discussions
about the age of criminal responsibility are two of the social aspects of his work.