| dc.contributor | MELLO, Marília Montenegro Pessoa de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9093124609704121 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6805740308488856 | |
| dc.creator | PASCHOAL, Júlio Emílio Cavalcanti | |
| dc.date | 2017-09-22T17:17:13Z | |
| dc.date | 2017-09-22T17:17:13Z | |
| dc.date | 2017-09-21 | |
| dc.date | 2017-05-15 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/21683 | |
| dc.description | Os altos índices de agressões a LGBTs somados à insatisfação com o modelo de justiça criminal fomentam discussões sobre métodos alternativos de resolução de conflitos ligados a minorias. Através de um cruzamento de dados entre as principais pesquisas dos últimos anos sobre LGBTfobia no Brasil e os estudos teóricos sobre a viabilidade da Justiça Restaurativa, é intuito deste trabalho investigar nuances que merecem ser aprofundadas. A chegada da JR no Brasil através da Resolução 225 do CNJ suscitou diversos debates sobre o tema. Estas discussões, contudo, não são novas no país. Inicialmente, busca-se uma melhor compreensão sobre Justiça Restaurativa e sua chegada em território brasileiro. Posteriormente, tenta-se entender melhor o perfil dos conflitos LGBTfóbicos. O trabalho alude aos principais argumentos sobre a criminalização da LGBTfobia e às autoras e aos autores brasileiros que trabalham com a Justiça Restaurativa. Se os conflitos LGBTfóbicos denunciados revelam uma gama de relações interpessoais que antecedem as violações, como esperar que um ramo do direito, que guarda respostas prontas, padronizadas e não criativas resolva, e não agrave, a situação das pessoas envolvidas? Analisa-se que a Justiça Restaurativa possui diversas ferramentas capazes de proporcionar um fechamento do conflito. Contudo, a potencialidade de seu uso pode ser mascarada por um desvirtuamento. É objetivo deste trabalho mostrar quais experiências devem nortear a atuação da Justiça Restaurativa brasileira, a fim de que seu uso possa abranger conflitos LGBTfóbicos. A experiência no exterior também é capaz de revelar as potencialidades do método, principalmente se observada a característica mais sedutora da Justiça Restaurativa: a capacidade de se adaptar a diferentes realidades. A resolução dos conflitos por esse meio deve estar em consonância com a atuação de diferentes agentes, incluindo a polícia. No final, também é apontado como esta instituição pode melhorar no tratamento das pessoas LGBTs. | |
| dc.format | 45 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | LGBTfobia | |
| dc.subject | Justiça Restaurativa | |
| dc.subject | Criminologia Crítica | |
| dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | LGBTfobia e justiça restaurativa | |
| dc.type | bachelorThesis | |
