bachelorThesis
O concurso de agentes nos crimes culposos
Registro en:
Autor
PIRES, Júlia Viana de Souza
Institución
Resumen
O concurso de agentes ocorre quando duas ou mais pessoas ciente e
voluntariamente reúnem-se para a prática de determinado crimes, tendo como requisitos a
pluralidade de pessoas, a relevância causal das condutas, o liame subjetivo e a identidade de
infração penal. Sendo notório que nos crimes dolosos tal instituto é perfeitamente possível,
indaga-se a viabilidade de aplicação do concurso de agentes nos crimes culposos, em razão da
grande controvérsia existente na doutrina e jurisprudência acerca deste tema.