doctoralThesis
O desgaste e a recuperação dos corpos para o capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
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Autor
SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros
Institución
Resumen
Esta tese busca analisar como a questão da sinistralidade laboral é fundamental para a
compreensão da história dos trabalhadores, especialmente durante o período da ditadura
militar brasileira (1964-1985), por ser reveladora do caráter de classe de seus subsequentes
governos, após a deflagração de um golpe articulado pelos setores mais conservadores da
sociedade, em oposição à crescente mobilização política das classes trabalhadoras e
populares, e avanço das esquerdas. A coalizão empresarial-militar no poder, em busca da
concretização do ideal de “desenvolvimento com segurança”, criou mecanismos que
intensificaram o processo de exploração do trabalhador e aceleraram a acumulação e
concentração de capital, dando origem ao “milagre econômico brasileiro”. No entanto,
como resultado da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo, o Brasil foi considerado o
“campeão mundial” de acidentes de trabalho, de acordo com a OIT, durante os anos do
chamado “milagre econômico”. De modo análogo, as respostas dadas pelos governos
militares frente à questão dos sinistros – as políticas de prevenção de acidentes e a
assistência aos acidentados, a exemplo da reabilitação profissional – também reforçam o
aspecto classista do regime. Como será analisado, durante a ditadura militar, o
prevencionismo estava voltado prioritariamente para o trabalhador que, ao fim e ao cabo,
era considerado ao mesmo tempo vítima e causador dos acidentes. Portanto, era preciso
valorizar o trabalhador brasileiro, mas, sobretudo, reformá-lo, ensinando-o a prevenir os
acidentes. Por fim, esta tese busca examinar o programa de Reabilitação Profissional,
voltado prioritariamente para os segurados da Previdência Social em benefício, acidentados,
e incapacitados para o trabalho. Como será discutido, este programa funcionou como um
instrumento político de controle e amortecimento das tensões entre capital e trabalho, ao
assumir a responsabilidade de recuperar a força de trabalho incapacitada pelo capital,
através do aproveitamento de sua capacidade de trabalho residual, com vistas a retorná-la ao
mercado. Nesse sentido, foram analisados os prontuários do Centro de Reabilitação
Profissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da
reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo
de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital.
Palavras-chave: Ditadura Militar. Acidentes de Trabalho. Prevenção de Acidentes de
Trabalho. Reabilitação Prorofissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da
reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo
de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital. This thesis aims to analyse how the issue of work accidents is fundamental for the
understanding of labour history, especially during the period of the Brazilian military
dictatorship (1964-1985), as it reveals the class character of its subsequent governments
after the outbreak of a coup articulated by the most conservative sectors of society, in
opposition to the growing political mobilization of the working and popular classes, and
advancement of the lefts. The “business-military” coalition in power, in pursuit of the ideal
of "development with security", created mechanisms that intensified the process of
exploitation of the working classes and accelerated the accumulation and concentration of
capital, giving rise to the "Brazilian economic miracle." However, as a result of the search
for development at any cost, Brazil was considered the "world champion" in work accidents,
according to the ILO, during the so-called "economic miracle" years. Similarly, military
response to the issue of accidents - policies to prevent accidents and assist the victims of
these casualties, such as professional rehabilitation - also reinforce the regime's class-based
nature. As it will be analysed, during the military dictatorship, the preventionism was
directed primarily to the worker who, after all, was considered the victim and the cause of
the accidents. Therefore, it was necessary to value the Brazilian worker, but, above all, to
reform him, teaching how to prevent accidents. Finally, this thesis seeks to examine the
Professional Rehabilitation programme, which is primarily aimed at the social security
beneficiaries who had been injured and incapacitated for work. As will be discussed, this
programme has functioned as a political tool to control and cushion the tensions between
capital and labour, by assuming the responsibility of recovering the labor power
incapacitated by capital, through the use of its residual work capacity, with a view to return
them to the market. In this sense, the records of the Professional Rehabilitation Center of
João Pessoa (CRP-JP) were analysed, aiming to detail the stages and functioning of the
rehabilitation, and to give voice to the labourers who were dilapidated by the capitalist
production and were in the process of reconstruction of their bodies, aiming to its recycling
to the capital.