| dc.description | O termo democracia abarca interpretações diversas e se diferencia, no decorrer
da história, quanto aos seus requisitos e pressupostos e, ainda hoje, não apresenta uma
definição simples e direta, pelo contrário, adquire adjetivos para melhor qualificá-lo.
Este trabalho tem como foco a democracia participativa, uma expressão relativamente
recente que vem se amoldando no decorrer do tempo e que ganhou espaço importante
no Brasil nos últimos anos, sobretudo, nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, momento em que instituições participativas foram enfatizadas em âmbito
nacional. Uma das instituições participativas com maior destaque no cenário brasileiro
no período mencionado foi a conferência nacional que ocorreu em diversas áreas, das
quais, este trabalho se limitou a estudar as três Conferências Nacionais do Meio
Ambiente, com o intuito de descrevê-las e verificar a influência de suas diretrizes na
agenda de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, sob o foco da
implementação. Foi verificado que parte relevante das diretrizes foi ou está sendo
implementada, o que confirma a hipótese de que as conferências nacionais influenciam
diretamente a agenda de políticas públicas, além de apresentar outros resultados reflexos
como o próprio estímulo à participação do cidadão em assuntos atinentes ao interesse
coletivo. | |
