| dc.description | Esta tese parte da afirmação de que as relações entre o público e o privado
dificultam a concretização da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Assim, tomando como campo empírico a organização da saúde na cidade de
Mossoró (RN), analisaram-se as intrincadas relações entre o público e o privado
nesse município, identificando-se as forças ou grupos que atuam no comando do
sistema em nível local, bem como os rearranjos políticos e econômicos que têm sido
impressos, no sentido de priorizar o atendimento privado em detrimento do público.
Estes, por sua vez, se constituem em mecanismos de redução, retração e negação
da universalidade na saúde. O principal objetivo foi analisar as relações entre os
sistemas público e privado de saúde em Mossoró e as contradições no processo de
concretização dessa universalidade. Neste processo, realizou-se uma pesquisa
bibliográfica e documental, reunindo como material empírico, textos e documentos
produzidos em nível nacional, sobre a privatização da saúde, com vista a
fundamentar o estudo da realidade histórica brasileira, na qual se reproduz o
sistema desigual de acesso aos bens e serviços, frutos do trabalho humano dos que
produzem a riqueza do país. Também se utilizou de livros, textos e documentos que
serviram de base para fundamentar o processo de construção do sistema de saúde
em Mossoró. Recontando-se a história da saúde no Brasil, a tese apropriou-se de
algumas categorias teóricas, tais como: o patrimonialismo e o clientelismo,
retratando a dependência estrutural do país às oligarquias, que contribuem para
apropriação do fundo público pelo capital. Retomando-se os caminhos da reforma
sanitária brasileira, identificaram-se os confrontos do ideário inicial de um sistema de
saúde público, estatal e universal, o ideário neoliberal que reduz, focaliza,
mercantiliza e privatiza o sistema. Compreendendo as categorias público e privado,
foi possível abordar a dualidade do sistema de saúde brasileiro e a relação que
reforça uma racionalidade instrumental que mercantiliza a saúde e contribui para o
descaminho do acesso universal. A partir do campo empírico, a cidade de Mossoró,
foi possível analisar o processo de materialização dos serviços, sua organização e
identificar as forças políticas que disputam o controle do sistema de saúde. E, nesse
sentido, comprovar onde se concentram os recursos da saúde, ou seja, no setor
privado, principalmente, na compra de procedimentos caros que se realizam na
média e alta complexidade. Esse fato, além de impossibilitar a ampliação do Sistema
Único de Saúde (SUS), o torna um eterno dependente dos serviços privados.
Portanto, essa forma de organização da saúde no Brasil distancia-se cada vez mais
da concretização da universalidade. | |
