| dc.description | Movimento pela Reforma Psiquiátrica Brasileira tinha como principal proposta a mudança
no modelo de atenção à saúde mental, com substituição progressiva de leitos psiquiátricos por
serviços extra-hospitalares. As primeiras experiências foram iniciadas na década de 1980,
através da criação, em alguns municípios, de serviços extra-hospitalares para tratamento de
pessoas com transtornos mentais. A década de 1990 foi marcada pela continuidade da
implementação e regulamentação dos novos dispositivos em diversas localidades do país,
tendo como foco a desinstitucionalização. No início do século XXI, houve o incentivo do
Governo Federal para a adesão municipal ao novo modelo de atenção à saúde mental,
seguindo as propostas da Reforma Psiquiátrica, diminuindo os leitos psiquiátricos e,
proporcionalmente, aumentando os serviços substitutivos. Assim como propunha o Banco
Mundial e o Fundo Monetário Internacional, diminuindo os custos e racionalizando os
serviços. Recife (PE), na década de 1990, era considerado um dos maiores pólos de hospitais
psiquiátricos do país, devido a concentração dos hospitais do estado, na capital. Em 2000, a
rede de atenção à saúde mental em Recife era composta, basicamente, por sete hospitais
psiquiátricos conveniados ao SUS, sob gestão municipal, além de um CAPS público e um
privado/conveniado ao SUS. A partir de 2001, com nova gestão municipal, Recife apresentou
propostas de reordenamento no modelo de atenção à saúde mental, através da
desinstitucionalização. Interessou-nos identificar a perspectiva da desinstitucionalização
adotada pela cidade. Nesse sentido, essa pesquisa apresentou como objetivo central
desenvolver uma análise a respeito da dinâmica para implementação da Reforma Psiquiátrica
na cidade do Recife, no que concerne a desinstitucionalização. Para atingirmos ao objetivo
proposto, realizamos uma pesquisa documental, traçamos o perfil da rede de serviços de
assistência à saúde mental de Recife e analisamos o processo de desinstitucionalização na
cidade, através de documentos públicos: propostas para a saúde mental, no Plano Municipal
de Saúde, confrontadas com os relatórios de gestão, relatórios de atividades e as atas do
Conselho Municipal de Saúde no tocante à temática. Percebemos que durante os primeiros
quatro anos (2001-2004) pode-se destacar a estruturação de uma rede substitutiva em saúde
mental. Os anos posteriores permanecem marcados pela manutenção desse modelo, embora
com menos intensidade. Observamos, ainda, que durante todo o período, a diminuição de
leitos psiquiátricos e o fechamento de instituições psiquiátricas conveniadas ao SUS, sob
gestão do Recife, ocorreram por solicitação do contratado e não do município. É inegável que
a cidade do Recife saiu do ponto inicial, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, e obteve
várias conquistas para a saúde mental, embora possam responder também a interesses
neoliberais | |
