| dc.identifier | de Fátima Moreira, Maria; Augusto Pessoa Braga, Ricardo. Comitês de bacias hidrográficas de Pernambuco: dificuldades, avanços e desafios. 2008. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Ambientais, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008. | |
| dc.description | O presente trabalho aborda a problemática de implementação dos comitês de bacia
hidrográfica em Pernambuco. Possui caráter exploratório e busca, através do conhecimento
das características dos comitês que funcionam há mais de dois anos (Pirapama, Jaboatão, Una,
Ipojuca e Goiana), a obtenção de informações que contribuam para um melhor desempenho
desses órgãos. No levantamento dos dados secundários, utilizou-se como fonte a literatura
científica, os relatórios técnicos, além das atas, regimentos e estatutos dos comitês. Para
levantamento dos dados primários, foram aplicados três questionários, sendo dois deles a
membros de comitês de bacia hidrográfica de Pernambuco: um destinado especificamente a
dois representantes da diretoria de cada um dos cinco comitês (totalizando dez questionários),
com o objetivo de identificar a percepção destes dirigentes a respeito das atividades
administrativas; e outro, destinado a seis membros de cada comitê (totalizando trinta
questionários), de forma a contemplar dois representantes por segmento (poder público,
sociedade civil e usuário), com o objetivo de identificar as percepções dos membros no que se
refere às características de cada comitê. O terceiro questionário foi aplicado a 86
representantes de comitês de outros estados do Brasil, por ocasião do IX Encontro Nacional
de Comitês de Bacia Hidrográfica, realizado em Foz do Iguaçu, em outubro de 2007, com o
objetivo de servir como parâmetro para uma análise comparativa com os resultados obtidos no
Estado. Após a tabulação e interpretação dos dados agrupados por temas, destacaram-se as
seguintes conclusões: os avanços não foram tão significativos e sistemáticos, evidenciando-se
mais espasmos de organização ocasional devido a oportunidades surgidas, do que em
decorrência de um laborioso processo de planejamento e amadurecimento na organização
interna; dentre as dificuldades, a falta de provisão de recursos financeiros, infra-estrutura
funcional e capacitação dos membros são apontados como conseqüência da falta de apoio
governamental. Para o enfrentamento dos desafios foram utilizadas estratégias de articulação
e mobilização da sociedade civil, além da cooperação de técnicos e instituições que se
envolveram no processo da gestão ambiental descentralizada. A definição de proposições se
fez no sentido de oferecer subsídios para uma mudança de rota e ajustes na dinâmica das
relações entre o poder público e a sociedade, para uma adequada gestão dos recursos hídricos
em Pernambuco | |
