| dc.contributor | da Cunha Rezende, Flávio | |
| dc.creator | Emmanuel Constatino Carneiro Leão, Saulo | |
| dc.date | Fri May 30 17:56:02 GMT-03:00 2014 | |
| dc.date | 2014-06-12T17:36:59Z | |
| dc.date | Fri May 30 17:56:02 GMT-03:00 2014 | |
| dc.date | 2014-06-12T17:36:59Z | |
| dc.date | 2004 | |
| dc.date.accessioned | 2018-04-27T12:08:17Z | |
| dc.date.available | 2018-04-27T12:08:17Z | |
| dc.identifier | Emmanuel Constatino Carneiro Leão, Saulo; da Cunha Rezende, Flávio. Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004. | |
| dc.identifier | http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/5194 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1403808 | |
| dc.description | A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo
fiscal do Brasil e dos Estados Unidos da América, no período de 1992 a 2002. Trata-se de
uma análise comparativa de um conjunto de restrições fiscais intergovernamentais
implementadas durante a gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton
sob a lógica da descentralização. A economia política do federalismo fiscal e o novo
institucionalismo são as duas maiores correntes teóricas utilizadas nesta análise. O
principal pressuposto é que a natureza das regras formais instituídas pelo governo federal
entra no cálculo dos custos e benefícios das decisões fiscais dos estados em relação aos
gastos. No caso do Brasil, conclui-se que as restrições fiscais intergovernamentais
implementadas a partir do Plano Real tiveram natureza predominantemente rígida (hard).
Quanto aos EUA, por contraste, a conclusão é que algumas das regras implementadas a
partir do Contract with America, de 1995, foram de natureza tênue (soft), enquanto outras
foram rígidas (hard). Além disso, observa-se que os governos estaduais de ambos os países
apresentaram em geral uma melhor performance fiscal na segunda metade da década.
Confirma-se, portanto, o argumento de que as instituições influenciam a performance fiscal
dos governos, ainda que não a expliquem inteiramente | |
| dc.description | Companhia Energética de Pernambuco | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Federalismo fiscal no Brasil | |
| dc.subject | lógica de descentralização | |
| dc.subject | economia política | |
| dc.subject | novo institucionalismo | |
| dc.subject | plano real | |
| dc.title | Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada | |
| dc.type | Tesis | |
