| dc.contributor | Feitosa, Raymundo Juliano Rego | |
| dc.creator | Costa, Renato Manuel Duarte | |
| dc.date | 2014-06-12T17:23:03Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:23:03Z | |
| dc.date | 2003 | |
| dc.identifier | Manuel Duarte Costa, Renato; Juliano Rego Feitosa, Raymundo. Quanto vale sua moral? Dilema do juiz. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4815 | |
| dc.description | Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum
do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado.
Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema.
Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após,
faremos a inserção da ética no direito pátrio. Em seguida, a dissertação levará o
leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não
implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma de
que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A
conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do
quantum do dano moral puro | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Dano moral puro | |
| dc.subject | Ética | |
| dc.subject | Parâmetros | |
| dc.subject | Tabelamento | |
| dc.subject | Livre
convencimento do juiz | |
| dc.title | Quanto vale sua moral? Dilema do juiz | |
| dc.type | masterThesis | |
