| dc.contributor | BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra | |
| dc.creator | MARON, Sônia Carvalho de Almeida | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:55Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:55Z | |
| dc.date | 2003 | |
| dc.identifier | Carvalho de Almeida Maron, Sônia; Roberto Cintra Bezerra Brandão, Cláudio. O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4802 | |
| dc.description | A visão geral da antijuridicidade, a formação histórica da idéia da conduta contrária ao Direito, desenvolve-se até as divisões doutrinárias do instituto da legítima defesa, conduzindo às noções dos aspectos subjetivo e objetivo, ou seja, sob o ponto de vista da norma e da conduta. A abordagem da legítima defesa, feita através do método dedutivo, apresenta a formação histórica e fundamentos da descriminante, tendo como corolário a sua aplicação no Tribunal do Júri. Os requisitos da excludente são examinados, seguindo-se a diferenciação da legítima defesa e demais institutos que compõem à idéia de exclusão da ilicitude. Considerando que o Tribunal do Júri, no aspecto processual-penal, é tido como o procedimento onde a legítima defesa aparece em toda plenitude, é realizada a análise do caso extraído de um processo da competência do Júri Popular, apresentando a legítima defesa em sua feição concreta, possibilitando a abordagem crítica com base em dados palpáveis, extraídos do fato social | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Legítima defesa | |
| dc.subject | Dogmática penal | |
| dc.title | O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal | |
| dc.type | masterThesis | |
