| dc.contributor | Ronaldo da Maia de Farias, Alexandre | |
| dc.creator | Ferreira de Melo, William | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:54Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:54Z | |
| dc.date | 2007 | |
| dc.identifier | Ferreira de Melo, William; Ronaldo da Maia de Farias, Alexandre. Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro lingüístico rortyano e a critica ao realismo técnico-lingüistico. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4797 | |
| dc.description | A presente dissertação estuda uma teoria da norma jurídica emanada de Paulo de
Barros Carvalho, este constrói seu pensamento com base na filosofia da consciência. O
quadro epistemológico dos pilares da filosofia da consciência que traz consigo a
dicotomia sujeito/objeto, onde a relação da linguagem com o conhecimento é de um
instrumento, sendo um terceiro entre aqueles dois conceitos. O Pragmatismo para
criticar este modelo com base no antifundacionalismo, no contextualismo, e o no
consequencialismo. A partir disto, buscamos a base da crítica ao realismo técnico
lingüístico com arrimo no pensamento de Richard Rorty. Propondo-se uma teoria da
norma jurídica de perspectiva pragmática que vem através da construção do
questionamento do realismo técnico-lingüístisco da norma jurídica. Com isso, ocorre a
revisão dos postulados tradicionais da relação jurídica, que desembocam na relação
jurídica tributária, ainda sob a égide de uma obrigação civil ex lege contrária à
Constituição Federal de 1988, sendo o critério patrimonial o principal a ser observado
na constituição da divida tributária sem a devida observância dos direitos fundamentais,
consignando o controle tecnológico do lançamento homologatório | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Teoria da norma jurídica | |
| dc.subject | Lançamento homologatório | |
| dc.subject | Giro
lingüistico. | |
| dc.title | Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro lingüístico rortyano e a critica ao realismo técnico-lingüistico | |
| dc.type | masterThesis | |
