| dc.contributor | Torres Teixeira, Sergio | |
| dc.creator | Ribeiro Rezende, Matheus | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:43Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:43Z | |
| dc.date | 2011-01-31 | |
| dc.identifier | Ribeiro Rezende, Matheus; Torres Teixeira, Sergio. A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4774 | |
| dc.description | O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa
instrutória do juiz, revelada em um poder-dever e não simplesmente um poder
processual. Parte-se da constatação da constitucionalização do direito processual e
de uma análise da teoria geral da prova para localizar o poder instrutório do
magistrado. Revisita-se o conceito de jurisdição para encontrar o seu novo
paradigma, de onde decorrem os poderes judiciais. A partir daí, apresenta-se um
panorama doutrinário brasileiro acerca do poder instrutório do juiz nos processos
penal, civil e trabalhista. Entabula-se, assim, um estudo sobre o ativismo judicial e a
cooperação judicial, como forma de legitimar a postura dinâmica do juiz no
procedimento probatório. Finalmente, a partir de um breve estudo acerca da relação
jurídica de direito privado e da relação jurídica processual, identificam-se as
posições assumidas pelo magistrado nesta última para visualizar sua iniciativa
instrutória como um poder-dever. Diante dessa constatação, volta-se a uma análise
de temas a ela afetos, como discricionariedade judicial, verdade real, preclusão
judicial e sindicabilidade judicial. Com isso, o presente estudo demonstra que não
há faculdade do juiz no exercício de seu poder instrutório | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Poder instrutório do juiz | |
| dc.subject | Ativismo judicial | |
| dc.subject | Cooperação judicial | |
| dc.subject | Relação jurídica | |
| dc.subject | Relação processual | |
| dc.subject | Discricionariedade judicial | |
| dc.subject | Verdade real | |
| dc.subject | Preclusão judicial | |
| dc.subject | Sindicabilidade judicial | |
| dc.title | A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica | |
| dc.type | masterThesis | |
