| dc.contributor | BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra | |
| dc.creator | FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:31Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:22:31Z | |
| dc.date | 2008-01-31 | |
| dc.identifier | Aurélio Pinto Florêncio Filho, Marco; Roberto Cintra Bezerra Brandão, Cláudio. Erro no direito penal: análise da relevância da volição e da consciência na construção conceitual da dogmática penal. 2008. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4726 | |
| dc.description | É uníssono, na doutrina, apontar o instituto do erro como um dos assuntos mais complexos e obsuros da dogmática penal, visto que todos os elementos que compõe a estrutura do crime encontram-se relacionados com o erro. Os romanos foram os primeiros a investigar o instituto do erro. Coube aos romanos antigos a criação da dicotomia erro de fato-erro de direito (error facti-error ius), que perdurou até 1925, com algumas alterações, quando Alexander Graf zu Dohna passou a tratar o tema a partir da dicotomia erro de tipo-erro de proibição, consolidada pelos finalistas, principalmente, Hans Welzel. Com a mudança de dicotomia, houve uma mudança estrutural nos objetos de estudo do erro, que outrora eram o fato e a lei (que originam a dicotomia erro de fato-erro de direito), e sob a ótica finalista passam a ser o tipo penal e a consciência de antijuridicidade (que afirmam a dicotomia erro de tipo-erro de proibição). Um dos grandes avanços que a dicotomia finalista trouxe para a dogmática penal foi a minimização das conseqüências do vetusto princípio do error ius nocet, inconciliável com os postulados do direito penal moderno, também conhecido como direito penal da culpabilidade. As discriminantes putativas também é outro assunto dentro da teoria do erro que remonta muitas dúvidas, pois em determinados casos pode configurar hipótese de erro de tipo, e em outras, erro de proibição | |
| dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Erro de proibição | |
| dc.subject | Erro de tipo | |
| dc.subject | Erro no direito penal | |
| dc.title | Erro no direito penal: análise da relevância da volição e da consciência na construção conceitual da dogmática penal | |
| dc.type | masterThesis | |
