| dc.contributor | Luiz Netto Lôbo, Paulo | |
| dc.creator | Cecilia Delgado Nunes e Sousa, Karla | |
| dc.date | 2014-06-12T17:21:59Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:21:59Z | |
| dc.date | 2006 | |
| dc.identifier | Cecilia Delgado Nunes e Sousa, Karla; Luiz Netto Lôbo, Paulo. Direito do idoso: na perspectiva da repersonalização. 2006. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4580 | |
| dc.description | A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evolução legal, doutrinária e jurisprudencial, sob a perspectiva do fenômeno da repersonalização. Inicialmente, é retratada a trajetória do idoso como ator político, que passou pelas etapas do reconhecimento, legitimação, pressão e expressão, para vir a tornar-se sujeito de direito especial, assim identificado na Constituição Federal. Mediante a construção de premissas metodológicas, o Estatuto do Idoso é afirmado e estudado como um novo microssistema inserido no ordenamento jurídico brasileiro. Como o trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa "transformações sociais e seus reflexos no direito privado", traz um estudo referencial sobre questões de destaque envolvendo direitos dos idosos no direito de família e no direito do trabalho; é feito um exame dogmático, a partir de uma visão holística do ordenamento e da realidade social. Finalmente, são analisadas as convergências e conexões entre o direito do idoso e a repersonalização do direito privado | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Direito do idoso | |
| dc.subject | Estatuto do Idoso | |
| dc.subject | Repersonalização | |
| dc.subject | Microssistema. | |
| dc.title | Direito do idoso: na perspectiva da repersonalização | |
| dc.type | masterThesis | |
