Desapropriação por interesse social : ação afirmativa do poder público

Brasil | masterThesis

dc.contributor	Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
dc.creator	Martins, Orlane Araújo Azevedo
dc.date	2014-06-12T17:21:45Z
dc.date	2014-06-12T17:21:45Z
dc.date	2002
dc.identifier	Araújo Azevedo Martins, Orlane; de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco. Desapropriação por interesse social : ação afirmativa do poder público. 2002. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.
dc.identifier	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4505
dc.description	Abordagem analítica da desapropriação por interesse social como Ação Afirmativa do Poder Público, em realização da função social da propriedade urbana e rural, a fim de conferir efetividade ao princípio constitucional da igualdade material, assegurando a garantia eficaz de direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais, na valoração da dignidade do homem, este novamente como pólo da ciência e do ordenamento jurídico
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade Federal de Pernambuco
dc.subject	Justiça Social
dc.subject	Desapropriação
dc.subject	Função Social
dc.subject	Propriedade
dc.subject	Políticas Públicas
dc.subject	Ação Afirmativa
dc.subject	Igualdade
dc.subject	Direitos Fundamentais
dc.title	Desapropriação por interesse social : ação afirmativa do poder público
dc.type	masterThesis