| dc.description | propôs a analisar o papel do Conselho Escolar neste contexto. Elegemos como espaço
empírico o município de Olinda (PE), cuja política educacional vem privilegiando processos
de implementação de um modelo de gestão democrática da educação, e neste município
focalizamos a análise da atuação do Conselho Escolar de uma escola, na qualidade de um
estudo de caso. A análise dessa atuação teve por base uma revisão bibliográfica que nos
permitiu ter por parâmetros teóricos os conceitos de democracia, gestão democrática,
participação, habitus e Conselho Escolar. Além desses conceitos, a citada revisão
possibilitou, também, o delineamento do cenário sócio-político brasileiro recente como
palco em que se deram as modificações na nossa política educacional. Isto particularmente
no que concerne à centralidade da gestão democrática da educação e das escolas em suas
múltiplas significações. Procuramos, ainda, caracterizar o município de Olinda, sendo os
dois últimos procedimentos as estratégias adotadas para contextualizar o nosso objeto de
pesquisa. Com base nas formulações acima citadas, adotamos três procedimentos para a
coleta e análise dos dados. Primeiro, realizamos a seleção e análise de documentos, quais
sejam: a legislação que criou os Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal de
Olinda (LEI 5.136/98), o documento base de orientação da política educacional municipal e
as atas lavradas nas reuniões do Conselho da escola pesquisada. Depois, entrevistamos
quatorze atores considerados significativos para o nosso estudo, quais sejam: dois gestores
municipais, oito conselheiras e quatro pessoas da comunidade escolar. Por último,
realizamos observações do cotidiano da escola, registradas em diário de campo. Os dados
foram examinados e analisados através de duas técnicas: análise de discurso e conteúdo.
Além de identificarmos os parâmetros da política educacional definida para o município
pelas suas duas últimas gestões, procuramos apreender as concepções dos entrevistados
sobre ritos e práticas que envolvem o Conselho Escolar. Buscamos, também, perceber se o
Conselho vinham incorporando ou não, práticas participativas na gestão escolar e quais têm
sido as implicações da sua forma de atuação no desenvolvimento da gestão de uma escola
pública. Os resultados das análises revelaram que o Conselho Escolar se afasta das
diretrizes materializadas na Lei 5.136/98 e da política de democratização das escolas, pois
há uma ausência de atuação nas questões de ordem pedagógica da escola. Ao analisarmos as
práticas participativas, dentre outros aspectos, identificamos a presença de uma
participação reservada , conjugada com elementos de uma participação passiva
(LIMA, 2001) por parte dos atores que atuam na escola pesquisada. Também foi possível
apreendermos indicativos de práticas próprias de uma gestão autoritária convivendo com
práticas próprias de uma gestão democrático-participativa (LIBÂNEO, 2004). Dessa
maneira, é possível mencionarmos que as conselheiras escolares apresentam práticas
participativas em incorporação e que a participação ativa na gestão da escola que
impulsionaria os atores a exercerem as funções atribuídas ao Conselho, ainda está em
construção | |
