| dc.contributor | Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco | |
| dc.creator | Ito Messias de Oliveira Júnior, Ivan | |
| dc.date | 2014-06-12T17:21:21Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:21:21Z | |
| dc.date | 2003 | |
| dc.identifier | Ito Messias de Oliveira Júnior, Ivan; Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco. Prova ilícita-inadmissibilidade relativa. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4409 | |
| dc.description | A dissertação trata da prova ilícita, a partir da evolução histórica da dilação probatória estuda-se a prova nas áreas cível e penal, os princípios vetores da autoridade, no processo civil, e o princípio publicista, no processo penal.
Procede-se analisando as fases da dilação probatória para centrar o estudo do tema no contexto da Teoria Geral da Prova, em seguida, desenvolve-se, após a introdução dos temas comuns a toda espécie de prova, a conceituação da prova ilícita, informando-se elementos de Direito Comparado e situando-se o tema na ótica da Justiça brasileira.
O texto questiona os rigores da inadmissibilidade de plano da prova de origem ilícita ou ilicitamente obtida e suas derivações que desembocam na construção denominada árvore dos frutos envenenados , em detrimento da verdade material.
Sugere-se a flexibilização da inadmissibilidade de plano, devolvendo-se ao juiz a discricionariedade para observar e decidir in concreto sobre a conveniência ou não da admissibilidade da prova trazida aos autos, segundo a anamnese dos fatos, sem embargo da eventual responsabilidade penal daquele que cometeu abusos e obrou a ilicitude na produção da prova por sua própria conta e risco | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Processo civil | |
| dc.subject | Processo penal | |
| dc.title | Prova ilícita-inadmissibilidade relativa | |
| dc.type | masterThesis | |
