| dc.description | A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre
o Setor Elétrico. Esse aumento de carga tributária vem se manifestando: através da imposição
de novos tributos, pela majoração de alíquotas, pela maior delonga para se recuperar créditos
tributários, e também, por uma ação fiscal mais eficiente, já que os órgãos arrecadadores estão
cada vez mais informatizados, o que lhes assegura melhores condições de fiscalização.
Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior
eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos
monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, como o de geração de
energia, exige que elas se tornem mais criativas e dinâmicas para garantir vantagens
competitivas em seus mercados.
O planejamento tributário torna-se então um fator de diferenciação determinante para
assegurar maior competitividade aos agentes produtivos. Todo contribuinte tem o direito de
realizar seus negócios sem onerar-se demasiadamente com tributos, de forma que procure
pagar o mínimo dentro dos limites legais. Cabe ao contribuinte delinear as estruturas e formas
legítimas para suas operações, possibilitando-lhe o menor custo tributário.
A carga tributária pode afetar diferentes agentes produtivos. Como exemplo, esse trabalho
pretende levantar a carga tributária de uma grande empresa do Setor Elétrico, a CHESF -
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, quantificando o peso dos principais tributos
sobre a Companhia, e pretende apontar possíveis ações fiscais otimizadoras, que possam vir a
ajudar a Chesf a alcançar suas metas. | |
