| dc.contributor | REGO, George Browne | |
| dc.creator | RIBEIRO FILHO, João Costa | |
| dc.date | 2014-06-12T17:20:58Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:20:58Z | |
| dc.date | 2003 | |
| dc.identifier | Costa Ribeiro Filho, João; Browne Rego, George. União Européia : federação ou confederação?. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4350 | |
| dc.description | A presente pesquisa busca identificar uma definição da União Européia, sob
o enfoque de sua natureza jurídica. Considerando a especificidade do estudo, foram
analisadas duas das formas de Estado: federação e confederação, bem como
estudado seus principais traços distintivos, além da origem e evolução da União
Européia, de sua estrutura institucional e de seus mais importantes Tratados e
alargamentos. Foram abordados, também, aspectos referentes ao Direito
Constitucional e a uma futura Constituição para a União Européia, à luz de três
princípios comunitários democrático, primazia do Direito Comunitário e
subsidiariedade , dos elementos do Estado apresentados pela literatura, da
cidadania e da soberania, com vistas a uma identificação da forma de estado que
melhor se adeqüe ao contexto da União Européia. Finalmente, concluiu-se sobre os
aspectos teóricos levantados, ao mesmo tempo apresentando-se o posicionamento
do autor e suas sugestões | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | União Européia | |
| dc.subject | Direito Constitucional | |
| dc.title | União Européia : federação ou confederação? | |
| dc.type | masterThesis | |
