| dc.description | Esta dissertação tem como objetivo fazer uma releitura das entidades familiares,
passando pelo casamento, pela união estável e pela família monoparental. De início,
é feita uma abordagem socioantropológica da família, para, em seguida, aprofundar
uma análise do instituto do casamento em suas formas de constituição, seus efeitos
jurídicos e seus aspectos de dissolução. Serão também examinadas as dificuldades
enfrentadas pela sociedade brasileira na aceitação da proteção legal à família
decorrente da união entre o homem e a mulher sem casamento, que a Constituição
Federal de 1988 denominou de união estável, elevando-a à categoria de entidade
familiar. De outra parte, buscar-se-á uma análise da nova forma de família abrigada
pela mesma Carta Magna de 1988, ou seja, aquela que se forma por um dos pais e
seus filhos, oriunda da monoparentalidade, a qual, todavia, foi inexplicavelmente
ignorada pelo Código Civil brasileiro de 2002 | |
