dc.contributorALBUQUERQUE, Fabíola Santos
dc.creatorRUSSO, José
dc.date2014-06-12T17:20:34Z
dc.date2014-06-12T17:20:34Z
dc.date2005
dc.identifierRusso, José; Santos Albuquerque, Fabíola. Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade. 2005. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.
dc.identifierhttps://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4249
dc.descriptionEsta dissertação tem como objetivo fazer uma releitura das entidades familiares, passando pelo casamento, pela união estável e pela família monoparental. De início, é feita uma abordagem socioantropológica da família, para, em seguida, aprofundar uma análise do instituto do casamento em suas formas de constituição, seus efeitos jurídicos e seus aspectos de dissolução. Serão também examinadas as dificuldades enfrentadas pela sociedade brasileira na aceitação da proteção legal à família decorrente da união entre o homem e a mulher sem casamento, que a Constituição Federal de 1988 denominou de união estável, elevando-a à categoria de entidade familiar. De outra parte, buscar-se-á uma análise da nova forma de família abrigada pela mesma Carta Magna de 1988, ou seja, aquela que se forma por um dos pais e seus filhos, oriunda da monoparentalidade, a qual, todavia, foi inexplicavelmente ignorada pelo Código Civil brasileiro de 2002
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Pernambuco
dc.subjectDireito de Família
dc.subjectEntidades Socioafetivas
dc.subjectCasamento
dc.subjectUnião Estável
dc.subjectMonoparentalidade.
dc.titleEntidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade
dc.typemasterThesis


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