| dc.description | Nesta dissertação nos dispomos a investigar como a exclusão social na periferia
do capitalismo, faz com que grupos ditos vulneráveis como o MST (Movimento dos Sem
Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) concretizem direitos humanos
e resgatem cidadania, enquanto movimentos sociais organizados, que pela sua resistência se
legitimam. Iniciaremos por conceituar o que se compreende por novos movimentos sociais,
enquanto coletivos que modernamente têm sido referidos pela doutrina como grupos
vulneráveis, ou em situação de risco. Nesse ponto os estudaremos a partir de suas origens,
suas formas de organização e os objetivos específicos de cada um dos dois movimentos
pesquisados: terra e moradia, respectivamente.
Caracterizados os seus fins, visualizaremos as formas como se relacionam com
o Poder Judiciário em busca da prestação jurisdicional a que o Estado/Juiz se obrigou.
Nesse diálogo de se destacar o valor atribuído pelos sem-teto à justeza de sua luta, sendo,
ainda, a busca por justiça uma constante nos dois movimentos. Assim, necessário
definirmos o valor justiça, estudado a partir de diversas de suas nuances, por estarmos
trabalhando com um conceito multívoco, e que há muito está presente tanto na história do
homem quanto na história da filosofia.
Procuraremos, também, deixar evidentes as diferenças concernentes à exclusão
social no centro e na periferia do capitalismo, bem como destacar os direitos e garantias
desses coletivos, e o modo como se dá a defesa destes direitos frente ao Poder Judiciário,
pelos operadores do direito, ressaltando a importância das assessorias jurídicas populares,
em especial da CPT (Comissão Pastoral da Terra) por ter um trabalho pontual com o MST,
na defesa e concretização dos direitos humanos desse grupo | |
