| dc.contributor | de Oliveira Santos Neves, Geraldo | |
| dc.creator | Romero Beltrão, Silvio | |
| dc.date | 2014-06-12T17:17:58Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:17:58Z | |
| dc.date | 2004 | |
| dc.identifier | Romero Beltrão, Silvio; de Oliveira Santos Neves, Geraldo. Direito da Personalidade e o Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4000 | |
| dc.description | O propósito da presente dissertação de mestrado é estudar
os direitos da personalidade, sua estrutura, tutela jurídica e tipos dispostos no
Novo Código Civil. Os direitos da personalidade como direitos essenciais da
pessoa humana representam o conteúdo mínimo de direitos para sua existência
e manutenção. Assim, o estudo dos direitos da personalidade utiliza
metodologia de aplicação do direito, tendo em vista sua definição teórica e a
possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas,
de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.
Enfatiza-se que o estudo do Direito da personalidade, nessa dissertação, foi
delimitado ao âmbito do Novo Código Civil. Compreendida a estrutura dos
Direitos da Personalidade, o presente trabalho passa a estudar, caso a caso, os
tipos especificados no novo código e suas questões práticas, com a
correspondente resposta jurídica normativa e sua interpretação
jurisprudencial, fazendo com que o trabalho tenha utilidade nas soluções dos
conflitos de interesse | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Direito Civil | |
| dc.subject | Personalidade | |
| dc.subject | Responsabilidade | |
| dc.title | Direito da Personalidade e o Novo Código Civil | |
| dc.type | masterThesis | |
