| dc.contributor | BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da | |
| dc.creator | CORREIA, Ticiana Benevides Xavier | |
| dc.date | 2014-06-12T17:17:48Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:17:48Z | |
| dc.date | 2010-01-31 | |
| dc.identifier | Benevides Xavier Correia, Ticiana; Agostinho da Boaviagem, Aurélio. O contrato de franquia: uma análise de sua dinâmica jurídica sob a ótica da boa-fé objetiva. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3982 | |
| dc.description | O contrato de franquia tem sido analisado pela doutrina com ênfase no estudo de sua estrutura, ou seja, de seus elementos, requisitos e cláusulas essenciais e
acidentais. Esta pesquisa trata do contrato de franquia sob uma perspectiva dinâmica, à luz da boa-fé objetiva, acrescentando à tradicional análise estática do
contrato de franquia uma leitura contemporânea e mais atualizada. Essa perspectiva dinâmica decorre da idéia de obrigação como processo. Se o desenvolvimento de
cada relação obrigacional decorrente da franquia é visto como um todo complexo, concatenado em posições ativas e passivas na esfera tanto do credor quanto do devedor, impondo deveres anexos, alem dos deveres principais de prestação, em um desenvolvimento dinâmico e casuístico, permite-se um exame mais flexível do contrato e de suas prestações e que pode ser adaptado a novas necessidades do
mercado de franquia. Os estudos sobre franquia não têm explorado significativamente a aplicação da boa-fé a este contrato. Por isso, estuda-se a dinâmica jurídica do contrato de franquia em conformidade com os pressupostos
extraídos da boa-fé objetiva, delimitando sua problemática e suas possibilidades mais recentes | |
| dc.description | Advocacia Geral da União | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Boa-fé objetiva | |
| dc.subject | Dinâmica jurídica | |
| dc.subject | Contrato de franquia | |
| dc.title | O contrato de franquia: uma análise de sua dinâmica jurídica sob a ótica da boa-fé objetiva | |
| dc.type | masterThesis | |
