dc.contributor | SALDANHA, Nelson Nogueira | |
dc.creator | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes | |
dc.date | 2014-06-12T17:17:32Z | |
dc.date | 2014-06-12T17:17:32Z | |
dc.date | 2004 | |
dc.identifier | de Menezes Albuquerque, Newton; Nogueira Saldanha, Nelson. Soberania política e vontade democrática no Estado Contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004. | |
dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3948 | |
dc.description | O presente trabalho trata da crise de legitimidade democrática do Estado liberal
em seus fundamentos ético-políticos, notadamente no que se refere ao conceito
tradicional da soberania. Para tanto propõe a superação da despolitização do
conceito, produzida pelas abordagens positivistas. Estas tenderam a reduzir o
Estado a seu aspecto formalista, à margem da valorização dos condicionamentos
históricos e sociológicos de seu processo de formação. Nesse sentido uma teoria
democrática da soberania contemporânea deverá necessariamente elaborar uma
crítica dos mecanismos de substitucionismo burocrático e sua lógica
despersonalizante. Ao levar em conta a dimensão pluralista e complexa das
sociedades, incorporando os valores de potencial emancipatório contidos na
racionalidade jurídica, deslumbra-se a possibilidade de criação de novos espaços
políticos e sociais, onde Estado e sociedade não mais figurem como pólos
contrapostos, mas dimensões complementares entre si | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
dc.subject | Soberania política | |
dc.title | Soberania política e vontade democrática no Estado Contemporâneo | |
dc.type | doctoralThesis | |