| dc.contributor | ADEODATO, João Maurício Leitão | |
| dc.creator | COSTA, Elcias Ferreira da | |
| dc.date | 2014-06-12T17:17:03Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:17:03Z | |
| dc.date | 2004 | |
| dc.identifier | Ferreira da Costa, Elcias; Maurício Leitão Adeodato, João. Do conteúdo de inteligibilidade do conceito a que corresponde a realidade jurídica ao direito como propriedade metafísica do existir humano. 2004. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3862 | |
| dc.description | Partindo da consideração das manifestações fenomenológicas da realidade social a
que corresponde o conceito de direito e aplicando sobre elas um tríplice procedimento de
abstração eidética, pretende a tese atingir o aspecto mais íntimo dessa realidade, a saber, o
direito como propriedade metafísica do existir humano. Situa na natureza concreta dos
homens a raiz ontológica do direito, admitindo a atuação de uma lei eterna, criadora do
estatuto ontológico da pessoa humana, a qual se designa a de Lei Natural ao ser insculpida
nas inclinações metafísicas da natureza humana. Considera que o direito é uno e idêntico em
cada pessoa humana, sendo múltiplo nas opções axiológicas de cada grupo social, gerando
instituições jurídicas o quid juris .Da consideração de que em toda pessoa humana há o
instinto do jurídico, somente no ser humano há um instinto do jurídico, e que o instinto do
jurídico acompanha sempre o ser humano, de sorte que sem o direito o homem não realizaria
a perfectibilização a que é destinado pelo seu estatuto ontológico, a tese infere que como ser,
o direito é inerente à pessoa humana Dedica um capítulo à ordem normativa da moral,
porque, consistindo o jurídico em dar a cada um o que lhe é devido, só quando atua a virtude
da justiça é que o bem normado acontece. Na perfectibilização do homem, o direito é uma
condição sine qua non; o pressuposto para que o direito se realize, é ato de justiça | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Metafísica | |
| dc.subject | Perfectibilização | |
| dc.title | Do conteúdo de inteligibilidade do conceito a que corresponde a realidade jurídica ao direito como propriedade metafísica do existir humano | |
| dc.type | doctoralThesis | |
