| dc.contributor | ALBUQUERQUE, Fabíola Santos | |
| dc.creator | BELTRÃO, Silvio Romero | |
| dc.date | 2014-06-12T17:16:31Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:16:31Z | |
| dc.date | 2010-01-31 | |
| dc.identifier | Romero Beltrão, Silvio; Santos Albuquerque, Fabíola. Reprodução humana assistida: conflitos éticos e legais: legislar é necessário. 2010. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3775 | |
| dc.description | A partir do estudo da reprodução humana assistida através de meios não naturais que, o presente trabalho busca encontrar respostas para as diversas questões que podem surgir, envolvendo desde a discussão do direito de ser
mãe até a tutela dos direitos fundamentais que envolvem o novo ser concebido. O objeto de investigação da presente pesquisa é estudar os diversos aspectos jurídicos da reprodução humana assistida, diante do Direito Civil
Constitucional e principalmente os conflitos que podem surgir em face dos direitos fundamentais. O estudo dos aspectos jurídicos da reprodução humana medicamente assistida tem por fim a análise do direito à saúde, da dignidade
do nascido, do direito de fundar uma família, do direito ao anonimato do doador, do direito a reprodução assistida de mulher solteira, das relações jurídicas da maternidade de substituição, da inseminação post‐mortem, da determinação da paternidade, do procedimento legal para reprodução assistida | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Inseminação | |
| dc.subject | Filiação | |
| dc.subject | Determinação da paternidade | |
| dc.subject | mortem | |
| dc.subject | Inseminação post‐ | |
| dc.subject | Maternidade de substituição | |
| dc.subject | Direito a reprodução assistida da mulher solteira | |
| dc.subject | Direito ao
anonimato do doador | |
| dc.subject | Direito à saúde | |
| dc.subject | Reprodução humana assistida | |
| dc.title | Reprodução humana assistida: conflitos éticos e legais: legislar é necessário | |
| dc.type | doctoralThesis | |
