| dc.contributor | ALBUQUERQUE, Fabíola Santos | |
| dc.creator | ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de | |
| dc.date | 2014-06-12T17:16:28Z | |
| dc.date | 2014-06-12T17:16:28Z | |
| dc.date | 2010-01-31 | |
| dc.identifier | Paulino de Albuquerque Júnior, Roberto; Santos Albuquerque, Fabíola. A relação jurídica real no direito contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas. 2010. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3769 | |
| dc.description | A presente tese se propõe a analisar os fundamentos teóricos do direito das coisas.Partindo da constatação de que os estudos sobre a teoria geral do direito das coisas
são escassos na literatura nacional, ao contrário do que ocorre em outros campos do direito privado, o trabalho procura delimitar as causas geradoras desta lacuna e
as conseqüências dela decorrentes. Objetivou-se, com isso, identificar e descrever os temas essenciais para a compreensão do direito real como categoria jurídica
própria e fornecer parâmetros para a renovação da teoria dos direitos reais na contemporaneidade. A estruturação da teoria geral do direito das coisas constitui,nesta perspectiva, a proposta de sanar a omissão do direito civil clássico, enquanto
que o seu estudo funcional atualiza e completa a exposição. Verifica-se que a teoria geral constitui relevante instrumento para a superação da hipertrofia proprietária
legada pela Idade Moderna. Seu exame aponta para a necessidade de aplicar a todas as situações reais um tratamento adequado aos postulados da funcionalização
social, da flexibilização do princípio clássico da tipicidade real e, em especial, de repensar a própria noção de relação jurídica real, que na contemporaneidade deve ser vista como um organismo complexo porém unitário, composto por posições
ativas e passivas variáveis, atribuídas ao titular e aos terceiros, indo além da concepção clássica que a restringe a um poder sobre um bem, secundado por um dever geral de abstenção | |
| dc.description | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Direito das coisas | |
| dc.subject | Teoria geral | |
| dc.subject | Relação jurídica real no direito
contemporâneo | |
| dc.title | A relação jurídica real no direito contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas | |
| dc.type | doctoralThesis | |
