masterThesis
Avaliação da eficácia da lei de uso e ocupação do solo em São Luís: O caso da Lagoa da Jansen
Registro en:
Teresinha de Medeiros Coelho, Maria; de Fátima Ribeiro de Gusmão Furtado, Maria. Avaliação da eficácia da lei de uso e ocupação do solo em São Luís: O caso da Lagoa da Jansen. 2002. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.
Autor
Teresinha de Medeiros Coelho, Maria
Institución
Resumen
Numa época marcada pelo rápido crescimento urbano, especialmente visível nas grandes
cidades e metrópoles, torna-se necessário uma administração pública com grande capacidade de
antecipação e reação ante os desafios que se apresentam diariamente, principalmente os da área
social.
Para enfrentar esses incontáveis problemas as administrações municipais têm adotado
estratégias de planejamento e soluções relacionadas com o uso e ocupação do solo urbano. Entre os
vários instrumentos disponíveis, os gestores públicos contam com a legislação urbanísticas para
disciplinar o uso e ocupação do solo além de garantir o desenvolvimento da comunidade, e a
integração das estruturas física, social, econômica e cultural.
Entretanto, esta legislação aparenta não possuir a eficácia necessária para manter os
padrões urbanísticos estabelecidos para a cidade.
Este trabalho objetiva avaliar o grau de eficácia da lei de uso e ocupação do solo, a qual faz
parte da legislação urbanística de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, e também contribuir
para futuras reflexões sobre estratégias para aperfeiçoar os instrumentos e procedimentos de controle
urbano nas cidades brasileiras. Trata-se de um estudo de caso da área urbanizada que circunda a
Lagoa da Jansen , Lagoa esta localizada perto do centro histórico e da orla marítima de São Luís,
enfocando os usos residencial, comercial e institucional do solo