dc.identifier | Izabel Bezerra de Miranda, Lívia; Lacerda Gonçalves, Norma. Produção do espaço e planejamento em áreas de transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife - PE. 2008. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008. | |
dc.description | Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição ruralurbana
é o objetivo desta tese. Parti-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham
sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje, forte
convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais.
Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo
o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), se não há
descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de
planejamento nas áreas de transição rural-urbana. O universo da Região Metropolitana do
Recife e a localidade de Aldeia no Município de Camaragibe foram escolhidos para observar,
mais detalhadamente, as estratégias e articulações socioespaciais motoras da dinâmica e
organização do espaço intrametropolitano rural-urbano, os descritores utilizados, as opções de
planejamento adotadas pelo Estado e o arcabouço institucional regulador disponível. Ao
analisar a produção do espaço habitacional nestas áreas, pôde-se constatar que, apesar dos
recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas
limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do
processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o
seu conseqüente planejamento | |