masterThesis
Gestão ambiental no setor sucroalcooleiro de Pernambuco : entre a inesgotabilidade dos recursos naturais e os mecanismos de regulação
Registro en:
Gabrielle de Souza Melo, Maiara; do Carmo Martins Sobral, Maria. Gestão ambiental no setor sucroalcooleiro de Pernambuco : entre a inesgotabilidade dos recursos naturais e os mecanismos de regulação. 2011. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
Autor
MELO, Maiara Gabrielle de Souza
Institución
Resumen
Para tratar do setor sucroalcooleiro é indispensável considerar que esta atividade econômica
marcou e marca profundamente a paisagem e as relações sociais existentes no Nordeste
brasileiro. Conseqüência de um projeto de desenvolvimento equivocado e constantemente
incentivada pelo Estado, a atividade sucroalcooleira está relacionada a importantes impactos
ambientais, tanto em número quanto em intensidade, que ocorrem nas etapas agrícola e
industrial da produção de açúcar e álcool. Com o advento das preocupações ambientais,
sobretudo a partir da promulgação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, o setor
empresarial tem sido incentivado a se adequar as exigências legais e a novos padrões de
mercado. Mas, como mudar estruturas protegidas pelo Estado que surgiram dentro do
paradigma da inesgotabilidade de recursos naturais? Neste sentido, esta pesquisa tem como
objetivo analisar os mecanismos de gestão ambiental aplicados ao setor sucroalcooleiro de
Pernambuco, a partir dos instrumentos de regulação formal e informal, com enfoque na gestão
dos resíduos dos processos sucroalcooleiros. O objeto de estudo são dezoito usinas
sucroalcooleiras, situadas na Zona da Mata de Pernambuco, e filiadas ao Sindicato dos
produtores de açúcar e álcool do Estado. Para esta análise a principal fonte de dados utilizada
foi à documentação, referente ao setor, do arquivo da CPRH, órgão de controle ambiental de
Pernambuco. Observou-se que há predominância de aplicação dos instrumentos de caráter
formal, sobretudo com relação à poluição hídrica e atmosférica, mas que esta ainda não ocorre
de maneira eficiente. Dentre os problemas constantes destaca-se a falta de fiscalização e de
controle sobre as exigências feitas pelo órgão estadual de controle ambiental. Com relação aos
mecanismos de regulação informal, poucas empresas da região o adotam. Destaca-se o fato de
nenhuma empresa sucroalcooleira do Estado possuir certificação ISO 14.001, nem estar
interessada em obtê-la em curto e médio prazo. Os principais efeitos desta gestão ambiental
ineficiente podem ser visto na gestão dos resíduos agroindustriais do setor. Aliado ao
problema da grande quantidade de resíduos gerados está o armazenamento e a destinação
final, em grande parte dos casos, inadequados. Observa-se a permanência de velhos
problemas, como a poluição hídrica causada pelo vinhoto e águas residuárias, e a poluição
atmosférica causada pelas queimadas da palha da cana e pelo funcionamento de caldeiras sem
controle de poluição, causando perca da qualidade ambiental. Apesar das falhas, não se pode
negar a importância deste processo de controle ambiental relativo ao setor sucroalcooleiro,
visto que além das ações impactantes ao ambiente ressalta-se o poder político do setor
sustentado no arcabouço histórico do qual Pernambuco foi e continua sendo cenário Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco