masterThesis
Conflitos ambientais urbanos: Uma análise da intervenção do poder público e do setor imobiliário formal na comunidade de Brasília Teimosa, Recife/Pernambuco
Registro en:
Cavalcante de Vasconcelos, Rosiglay; José da Silva Alves, Leônio. Conflitos ambientais urbanos: Uma análise da intervenção do poder público e do setor imobiliário formal na comunidade de Brasília Teimosa, Recife/Pernambuco. 2011. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
Autor
Cavalcante de Vasconcelos, Rosiglay
Institución
Resumen
Esse estudo faz uma análise sobre os conflitos socioambientais na área de Brasília
Teimosa, comunidade de baixa renda, localizada na zona Sul da cidade do Recife. O
referencial teórico trabalhado parte de uma abordagem de caráter crítico, diante de
uma realidade complexa, adotando como categorias de análise o espaço, o território,
os movimentos sociais e os conflitos socioambientais. Como parâmetro de
compreensão dessa pesquisa, contemplou-se a interdisciplinaridade como condição
fundamental para perceber a problemática dos conflitos ambientais urbanos sobre a
área estudada. Diante dessa compreensão foram utilizados como instrumentos de
pesquisa entrevistas semi-estruturadas, de caráter descritivo e explicativo;
observações; análise de documentos; mapas; carta de nucleação vetorizada. A
problemática desses conflitos emerge da atuação contraditória do Poder Público
como gestor de políticas urbanas numa sociedade dividida em classes sociais. Isso
faz com que o objetivo desse estudo tenha sido direcionado à análise da intervenção
do Poder Público e do Setor Imobiliário Formal sobre a Zona Especial de Interesse
Social da comunidade Brasília Teimosa, relacionando a fragmentação territorial à
desmobilização política dos moradores da comunidade. A história dos conflitos
socioambientais pode ser constatada em dois momentos: no primeiro, os conflitos
surgem da luta pelo uso do solo urbano como um recurso ambiental ao atendimento
às necessidades básicas de moradia e de trabalho. Nessas circunstâncias, os
conflitos ocorreram a partir da luta dos moradores, em que estes organizados
politicamente, e com o apoio da sociedade civil formaram a comunidade de Brasília
Teimosa numa área de domínio do Governo Federal, área de marinha. A luta se
firmou com a conquista da proteção social da localidade, culminando com o
reconhecimento de uma Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, área protegida
pela Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade do Recife LUOS contra o
desmembramento do território, e com a criação do Plano de Regularização das
Zonas Especiais de Interesse Social PREZEIS instrumento de proteção contra a
especulação imobiliária. Já o segundo momento, corresponde ao processo de
intervenção e fragmentação territorial da área de Brasília Teimosa realizado pelo
Capital Imobiliário, mediante negociação por parte do Poder Público Municipal com
lideranças locais. A fragmentação política da comunidade pode ser constatada como
uma das condições que viabilizou a fragmentação territorial, que após anos de lutas
contra a segregação ambiental, encontra-se fragilizada no seu processo de
mobilização social. Essa situação poderá ocasionar a desterritorialização dos
moradores dessa comunidade, e viabilizar esse tipo de intervenção sobre as demais
Zonas Especiais da cidade do Recife, principalmente àquelas que sofrem com a
especulação imobiliária, direcionada pela política de identidade adotada pelo Estado,
no atual momento do capitalismo neoliberal