| dc.contributor | MELO, Marcus André Barreto Campelo de | |
| dc.creator | SOUZA, Saulo Santos de | |
| dc.date | 2014-06-12T15:49:23Z | |
| dc.date | 2014-06-12T15:49:23Z | |
| dc.date | 2008-01-31 | |
| dc.identifier | Santos de Souza, Saulo; André Barreto Campelo de Melo, Marcus. A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros. 2008. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1357 | |
| dc.description | Por que as regras fiscais não impedem o oportunismo fiscal dos governantes na
proximidade das eleições? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados
brasileiros nos anos de eleição para o cargo de governador posteriormente à adoção da Lei
de Responsabilidade Fiscal. A hipótese é que a disputa eleitoral continua a afetar
negativamente o comportamento fiscal dos estados. Os teste econométricos indicaram que a
oscilação do resultado primário agregado foi mais evidente em 2006 do que em 2002,
embora tenha havido forte influência de variáveis políticas em todo o período,
particularmente nos indicadores fiscais alternativos. Além disso, informações relacionadas
à gestão fiscal de uma amostra representativa de estados revelaram instâncias reiteradas de
falta de transparência e a conseqüente manipulação de dados fiscais no intuito de escapar às
restrições previstas na LRF, principalmente no último ano de governo. Em geral, este
recurso à contabilidade criativa favoreceu, por um lado, o aparente cumprimento das regras
de equilíbrio fiscal e, por outro, a majoração e eventual transferência de déficits financeiros
para os governos sucessores. Com base nesses elementos, o trabalho conclui que: 1) Não há
evidências estatísticas de ciclos político-orçamentários no comportamento fiscal agregado
dos estados brasileiros no período inicial de vigência da LRF; e 2) O oportunismo fiscal dos
estados assumiu a forma de contabilidade criativa nas eleições de 2002 e 2006. As
conclusões confirmam as proposições teóricas de que os determinantes políticos do gasto
público e a ausência de transparência fiscal e mecanismos efetivos de enforcement das
regras favorecem a prática de manipulação fiscal oportunista no período eleitoral | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pernambuco | |
| dc.subject | Regras fiscais | |
| dc.subject | Ciclos políticos | |
| dc.subject | Oportunismo fiscal | |
| dc.subject | Contabilidade criativa | |
| dc.title | A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros | |
| dc.type | doctoralThesis | |
