Orientadores: Theresa Maria de Freitas Adrião, Licínio Carlos Viana Silva LimaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A pesquisa que se apresenta desenvolveu-se no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Greppe/Unicamp) e vincula-se ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica ¿ Novas Fronteiras (Procad). Objetiva analisar dois programas governamentais de educação em tempo integral no Brasil (Programa Mais Educação) e Portugal (Escola a Tempo Inteiro), bem como suas implicações na diminuição das desigualdades educacionais em ambos os países. O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e constitui-se de uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e organização curricular na perspectiva da educação integral, destinada prioritariamente às escolas de baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e/ou situadas em regiões de vulnerabilidade social, tendo como finalidade declarada diminuir as desigualdades educacionais, promover a valorização da diversidade cultural e garantir uma educação de qualidade. O Programa Escola a Tempo Inteiro foi criado pelo Despacho n. º 12.591/2006 com o objetivo de ofertar um conjunto de aprendizagens enriquecedoras para o currículo escolar, além de promover a articulação entre o funcionamento da escola e a organização de respostas sociais no domínio do apoio à família; este concebe a escola como uma plataforma de igualdade de oportunidades a serviço da diminuição das desigualdades sociais. Ambos os programas de educação em tempo integral associam-se à orientações e diretrizes de organismos internacionais como Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial, que compreendem tais ações governamentais (programas) como mecanismos para a diminuição de desigualdades educacionais e promoção de um ensino de qualidade, cuja eficácia é aferida por resultados obtidos em avaliações de larga escala. Pretendeu-se verificar se os objetivos proclamados pelos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro, no que tange à diminuição das desigualdades, se efetivaram. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa realizada por meio da revisão bibliográfica e pesquisa documental em fontes primárias (legislações, documentos e publicações oficiais, banco de dados relativos aos programas), além de coleta, sistematização e tratamento estatístico de dados oficiais publicados pelo Ministério da Educação brasileiro e português. A pesquisa e coleta de dados sobre o Programa Escola a Tempo Inteiro foi viabilizada por meio do Estágio Científico Avançado de Doutoramento, através do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), realizado junto a Universidade do Minho (Braga, Portugal) no período de 01/10/2015 a 28/02/2016, com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pesquisa demonstrou que os dois programas de educação em tempo integral buscavam os mesmos objetivos, embora se estruturassem e se organizassem diferenciadamente. Indicou ainda que, nos dois casos, pouco influíram na diminuição das desigualdades educacionais do Brasil e de PortugalAbstract: The present research was developed within the framework of the Group of Studies and Research in Educational Policies (Greppe/Unicamp) and is linked to the National Program for Academic Cooperation - New Frontiers (Procad). It aims to analyze two governmental programs of full-time education in Brazil (More Education Program) and Portugal (Full-time School), as well as its implications for reducing educational inequalities in both countries. The More Education Program was instituted by Interministerial Ordinance nº 17/2007 and is constituted of the Ministry of Education¿s strategy to induce the expansion of the school day and curricular organization in the perspective of integral education, aimed primarily at schools with a low Development of Basic Education Rate (Ideb) and/or located in regions of social vulnerability, with the declared purpose of reducing educational inequalities, promoting the valorization of cultural diversity and guaranteeing quality education. The Full-time School Program was created by Order nº 12.591 / 2006 with the objective of offering a set of enriching learning activities for the school curriculum, as well as promoting the articulation between the functioning of the school and the organization of social responses in the domain of family support; it conceives the school as a platform of equal opportunities at the service of diminishing social inequalities. Both full-time education programs are associated with the guidelines and orientations of international organizations such as the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and the World Bank, which include such governmental actions (programs) as mechanisms for reducing educational inequality and promotion of quality of education, the effectiveness of which is measured by results obtained from large-scale evaluations. It was intended to verify if the objectives proclaimed by the More Education Program and Full-time School, with respect to the reduction of inequalities, were effective. This is a qualitative and quantitative research carried out through bibliographical review and documentary research in primary sources (legislations, official documents and publications, program database), as well as the collection, systematization and statistical treatment of official data published by Brazilian and Portuguese Ministry of Education. The research and data collection on the Full-time School Program was made possible by the Advanced Scientific PhD Program through the PhD Exchange Program (PDSE), held at the University of Minho (Braga, Portugal) in the period from 10/01/2015 to 02/28/2016, with funding from Coordination for the Improvement of Higher Level Personnel (Capes). The research demonstrated that both full-time education programs, pursued the same goals, although both were structured and organized in a differentiated manner. It also indicated that, in both cases, there was little influence in the reduction of educational inequalities in Brazil and PortugalDoutoradoPoliticas, Administração e Sistemas EducacionaisDoutora em Educação99999006222/2015-03CAPES