Tesis
Escolas de governo municipais paulistas : estudo de casos dos municípios de Guarulhos, São Paulo e Sorocaba
Paulistas municipal schools of government : a case study in the municipalities of Guarulhos, São Paulo and Sorocaba
Registro en:
Autor
Ranzini, Milena de Senne, 1980-
Institución
Resumen
Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: A profissionalização de servidores públicos ganhou destaque nos debates sobre a modernização das funções do Estado, principalmente a partir da década de 1990. Para promover maior capacidade de governo e melhoria na prestação de serviços aos cidadãos foram criadas escolas de governo nas três esferas estatais, em cada um de seus poderes. Apesar da não obrigatoriedade constitucional, muitos municípios optaram por instituir suas próprias unidades. A presente pesquisa objetiva compreender como as escolas de governo foram estruturadas nos municípios, baseando-se na investigação dos principais aspectos que influenciaram em sua institucionalização. Através de uma pesquisa qualitativa, realizamos um estudo de casos com três escolas de governo municipais situadas no Estado de São Paulo: Escola de Administração Pública Municipal de Guarulhos ¿ ESAP; Escola Municipal de Administração Pública "Álvaro Liberato Afonso Guerra" ¿ EMASP, de São Paulo; e Escola de Gestão Pública Municipal "Dr. José Caetano Graziosi" ¿ EGPM, de Sorocaba. O trabalho de campo consistiu em entrevistas semiestruturadas com os gestores de cada escola, aplicação de questionário e pesquisa documental. A elaboração de um quadro comparativo, ao final do trabalho, nos permitiu avaliar os principais elementos que influenciaram na estruturação das experiências municipais de profissionalização de servidores públicos: arcabouço jurídico, organograma, destinatários, planejamento, carreira, orçamento, equipe, infraestrutura, marcas, resultados e desafios. Como resultado do estudo, averiguamos que cada município organizou estes elementos de forma diferenciada, existindo uma multiplicidade de formatos possíveis para a instituição de uma escola de governo em âmbito local. Concluímos, portanto, que uma escola de governo municipal é criada para atender a objetivos locais específicos de capacitação e formação de servidores públicos e não há um modelo único, nem ideal, que orienta sua institucionalização Abstract: The professionalization of civil servants rose to prominence in the discussions on the modernization of state functions, mainly from the 1990s. In order to promote greater government capacity and improve the delivery of services to citizens, schools of government have been created in the three government spheres, in each of its powers. Despite no constitutional requirement, many municipalities have chosen to establish their own units. This research aims to understand how the schools of government were structured in the municipalities, based on the investigation of major issues that influenced in its institutionalization. Through a qualitative research, we conducted a case study with three schools of municipal government located in the State of São Paulo: Escola de Administração Pública Municipal de Guarulhos ¿ ESAP; Escola Municipal de Administração Pública "Álvaro Liberato Afonso Guerra" ¿ EMASP, from São Paulo; and Escola de Gestão Pública Municipal "Dr. José Caetano Graziosi" ¿ EGPM, from Sorocaba. Fieldwork consisted of semi-structured interviews with the managers from each school, the application of a questionnaire and the documentary research. The elaboration of a comparative table, at the end of the study, allowed us to evaluate the key elements that influenced the structuring of municipal professionalization experiences of civil servants: legal framework, organizational structure, target audience, engineering, career, budget, staff, infrastructure, brands, results and challenges. As the result of the study we ascertained that each municipality organized these elements differently and there is a multitude of possible shapes for the establishment of a school of government at the local sphere. We conclude, therefore, that a municipal school of government is designed to reach specific local goals of capacity building and training of civil servants and there is no unique or ideal model that guides its institutionalization Mestrado Politicas, Administração e Sistemas Educacionais Mestra em Educação