dc.creator | Costa Junior, Luiz Roberto Guimarães da | |
dc.date | 2002 | |
dc.date | 2002-02-22T00:00:00Z | |
dc.date | 2017-03-22T18:36:56Z | |
dc.date | 2017-07-14T20:04:19Z | |
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dc.date | 2017-07-14T20:04:19Z | |
dc.date.accessioned | 2018-03-29T04:07:28Z | |
dc.date.available | 2018-03-29T04:07:28Z | |
dc.identifier | (Broch.) | |
dc.identifier | COSTA JUNIOR, Luiz Roberto Guimarães da. Poder moderador: o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889). 2002. 233p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000236682>. Acesso em: 22 mar. 2017. | |
dc.identifier | http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279485 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1341210 | |
dc.description | Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa | |
dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas | |
dc.description | Resumo: o chefe de Estado desempenha importante papel durante o Segundo Reinado (1840-1889). A análise das características do sistema de governo mostra como Dom Pedro II exerce a função de conduzir (ou arbitrar) o processo político ao decidir (ou influir) na aprovação de várias leis ao longo de quase meio século. Há uma relação de diarquia de poder entre o chefe de Estado e o chefe de governo que não é constante, pois esta muda ao longo do período analisado. Além da análise jurídica de jure da Constituição de 1824, há a necessidade de uma análise política defacto sobre o Segundo Reinado. Após se estabelecer os critérios teóricos e analíticos, a análise empírica mostra a variação de poder e quais os motivos e conseqüências disso para o sistema político, o qual baseava-se na figura do Imperador para manter a possibilidade de alternância de poder entre Liberais e Conservadores. O Poder Moderador criou condições para mudanças na legislação ao longo do Segundo Reinado, mas, ao mesmo tempo, impediu reformas políticas que dependiam de mudanças constitucionais. O fim do Segundo Reinado marca o embate das reformas políticas versus as reformas sociais. A República para se estabelecer convoca uma Assembléia Constituinte para escrever uma nova Constituição. As novas regras
institucionais garantem a reforma política com o fim do Poder Moderador, a criação da República, da Federação, de mandatos temporários dos Senadores e do presidencialismo como sistema de governo. Sem o Poder Moderador, agora na República, há a volta dos conflitos intra-elites pela disputa do poder político que haviam marcado o período da Regência (1831-1840). A reforma social não se toma realidade, pois quem se beneficiaria dela não está representado na arena política | |
dc.description | Abstract: Not informed. | |
dc.description | Mestrado | |
dc.description | Mestre em Ciencia Politica | |
dc.format | 233p. : il. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | Português | |
dc.publisher | [s.n.] | |
dc.subject | Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891 | |
dc.subject | Poder moderador | |
dc.subject | Parlamentarismo | |
dc.subject | Brasil - História | |
dc.subject | Brasil - Política e governo - 1822-1889 | |
dc.title | Poder moderador : o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889) | |
dc.type | Tesis | |