Orientador: Marcelo Justus dos SantosDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esta dissertação é dividida em quatro artigos independentes. O principal objetivo é preencher certas lacunas a respeito de determinantes, dinâmica e consequência de trabalho infantil no Brasil. No primeiro ensaio, busca-se explorar o conceito de trabalho infantil como um fenômeno natural no Brasil. Nesse intuito, é revisada a literatura sobre a história do trabalho infantil, focando em seus conceitos sociais e constitucionais. A principal conclusão desse ensaio é de que o conceito de trabalho infantil como natural, ou seja, parte do desenvolvimento e aprendizado da criança, inclusive afastando-a da delinquência, foi historicamente enraizado e continua presente na mentalidade da sociedade brasileira. No segundo ensaio, investigam-se os determinantes da taxa de trabalho infantil no Brasil, ressaltando o impacto do programa Bolsa Família e da fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho. Utilizaram-se dados das PNADs 2004-2009 e 2011-2014 para a estimação de um modelo de dados em painel construído para as 27 unidades federativas. Nesse segundo ensaio, não encontrou-se evidência empírica conclusiva que permita sustentar a hipótese de que o programa Bolsa Família e a fiscalização do trabalho contribuíram para a redução do trabalho infantil. No terceiro estudo, é investigada a persistência intergeracional do trabalho infantil, com o intuito de encontrar o ponto no qual o risco de transmissão de trabalho infantil entre duas gerações da mesma família torna-se mínimo. Foram utilizados dados empilhados das PNADs 2004-2009 e 2011-2014 para estimar modelos probit. Nesse estudo, encontrou-se evidência que corrobora a literatura prévia sobre a existência da armadilha de trabalho infantil no Brasil. Especificamente, o risco de trabalho infantil numa geração possui relação negativa e não linear com a idade em que os pais começaram a trabalhar. No último ensaio, também por meio de regressões probit, é analisada a relação empírica entre trabalho infantil e depressão mental, utilizando dados da PNAD 2008 e de seu suplemento especial sobre saúde. Nesse último artigo, encontrou-se evidência inédita sobre a relação positiva entre trabalho na infância ou juventude e depressão mental na fase adulta da vidaAbstract: This master's thesis is divided in four independent articles. The main objective is to fill some of the gaps concerning the determinants, dynamic and consequence of child labor in Brazil. In the first essay, we explore the cultural-historical concept of child labor as a natural phenomenon in Brazil. For this, we review the literature concerning the history of child labor, focusing on its social and constitutional concepts. The main conclusion from the first paper is that the concept of child labor as natural, i.e., part of the development and education of children, inclusively to deviate them from delinquency, was historically rooted and continues present in the mentality of the Brazilian society. In the second essay, we investigate the determinants of child labor rate in Brazil, emphasizing the role of the Bolsa Família program and the Labor Inspection conducted by the Ministry of Labor. For this, data from 2004-2009 and 2011-2014 PNADs of the 27 federation units were used to estimate panel data models. In this second essay, we found no conclusive empirical evidence which permits to sustain the hypothesis that the Bolsa Família program and the Labor Inspection contributed to reduce child labor. In the third article, we investigated the probability of intergenerational persistence of child labor so as to find the point at which the risk of transmission of child labor among two generations of the same family turns minimum. For this, we used a pooled sample of 2004 to 2014 PNAD data to estimate probit models. In this article, we found evidence which corroborates previous literature about the existence of child labor trap in Brazil. Particularly, the risk of child labor in a generation has negative and nonlinear relationship with the age at which parents started working. In the fourth essay, also using probit regressions, we empirically analyzed the relationship between child labor and mental depression using 2008 PNAD data and its special supplement concerning health. In this last essay, we found the first empirical evidence regarding a positive relationship between work during childhood and mental depression during adulthoodMestradoEconomia Social e do TrabalhoMestre em Desenvolvimento Econômico2015/21410-8FAPESP