Orientador: Maristela Simões do CarmoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia AgrícolaResumo: Nos últimos anos constatou-se o esgotamento de um padrão de desenvolvimento pautado apenas no crescimento econômico e negligente com a conservação-preservação do meio ambiente. Constatou-se, também, que o espaço rural não pode mais ser entendido apenas como sinônimo de atividades agropecuárias. Faz-se necessário considerar novos elementos para uma compreensão abrangente e multidimensional. Nesse contexto, a abordagem territorial se destaca, tanto como perspectiva de análise, quanto referencial teórico para as políticas de desenvolvimento rural, por considerar os aspectos políticos, históricos, culturais, ambientais e econômicos, possibilitando, assim, uma compreensão mais integrada de toda a complexidade inerente ao espaço rural. Analisaremos, portanto, a consolidação dos programas e ações em curso, sobretudo as políticas de Desenvolvimento Territorial promulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), que visam reverter a situação socioeconômica precária e a degradação ambiental herdadas de períodos anteriores no Pontal do Paranapanema. Localizado no extremo oeste do Estado de São Paulo, o Pontal do Paranapanema é formado por 32 municípios e foi considerado Território Rural pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2004 e incorporado ao Programa Territórios da Cidadania em 2008. Interessou-nos, portanto, explicitar como este processo tem se materializado no tempo e no espaço, ao longo dos últimos dez anos e quais foram as estruturas institucionais criadas para sustentar a efetividade do mesmo em promover o desenvolvimento territorial sustentável. Como ferramentas metodológicas utilizamos o levantamento e revisão bibliográfica que contemplasse todos os temas envolvidos, o levantamento documental (atas, documentos de referências, artigos, leis e diretrizes), em paralelo com a observação não-participante em reuniões, encontros e plenárias do Colegiado Territorial. Constatamos, a partir da realidade lá encontrada que as políticas de desenvolvimento territorial rural inovaram ao criar uma arquitetura institucional particular que contribui efetivamente para a constituição de uma rede de atores sociais, conhecimento, informações e práticas sociais diferenciadas. Porém, apesar de postular sobre a importância da identidade territorial e da gestão social e de descentralizar um conjunto de ações relevantes para o desenvolvimento pretendido, ocorrem muitos problemas. Entre eles, a progressiva redução de recursos investidos nos últimos anos e a dificuldade em sensibilizar e articular atores sociais. Ademais, a incapacidade em ampliar a abrangência das propostas e ações para além do setor agropecuário revelam um descompasso entre a intenção das políticas e a forma que a mesma é operacionalizada nos territóriosAbstract: In recent years a development pattern ruled only on economic growth and lax with the environment conservation-preservation found the exhaustion. It was found also that the countryside could no longer be understood only as a synonym for agricultural activities. It is necessary to consider new elements for a comprehensive and multidimensional understanding. In this context, the territorial approach stands out as much as analysis perspective, as theoretical framework for rural development policies, considering the political, historical, cultural, environmental and economic aspects, thus enabling a more integrated understanding of the whole complexity inherent in the countryside. Analyze, therefore, the programs and actions consolidation in progress, especially Territorial Development policies promulgated by the Agrarian Development Ministry (ADM), through the Territorial Development Secretariat (TDS), which aim to reverse the precarious socio-economic situation and environmental degradation inherited from previous periods in the Pontal of Paranapanema. Located in the São Paulo far west, the Pontal of Paranapanema is made up of 32 municipalities and was considered a Rural Territory by Agrarian Development Ministry (ADM) in 2004 and incorporated into the Citizenship Territories Program in 2008. It interested us, therefore, explain how this process has materialized in time and space over the last ten years and what were the institutional structures created to support the effectiveness of it in promoting sustainable territorial development. As methodological tools we use the survey and literature review that considered all the issues involved, the documentary survey (minutes, reference documents, articles, laws and guidelines), in parallel with the non-participant observation in Territorial Board meetings, and plenary meetings. We note from the reality there found that rural territorial development policies have innovated to create a particular institutional architecture that effectively contributes to creation a social actors network, knowledge, information and social practices. But despite postulating about the territorial identity importance and social management and decentralize a number of relevant shares to the proposed development, there are many problems. Among them, the progressive funds invested reduction in recent years and the raising awareness and articulate social actors difficulty. Moreover, the inability to expand the proposals and actions scope beyond the agricultural sector reveal a gap between the policies intent and the way that it is operationalized in the territorieDoutoradoPlanejamento e Desenvolvimento Rural SustentávelDoutor em Engenharia Agrícola