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The Marquis Of Pombal's Project For The Imposition Of The Portuguese Language On Brazil's Native People And Its Application In South America [o Projeto Pombalino De Imposição Da Língua Portuguesa Aos índios E A Sua Aplicação Na América Meridional]
Registro en:
Tempo. , v. 12, n. 23, p. 23 - 38, 2007.
14137704
2-s2.0-44649085129
Autor
Garcia E.F.
Institución
Resumen
Two teaching establishments were founded in the 1770s: a school and a secluded camp. Both were geared towards educating ihe indigenous population of Aldeia dos Anjos, a village located in the territory of Rio Grande de São Pedro. These establishments were based upon the Marquis of Pombal's Directorate, the principal aim of-which was the integration of the Indians into the colonial society. To this end, knowledge of the Portuguese language was imposed as an obligation for the Native population and the speaking of Guarani was prohibited. The present article deals with the limitations and implications of this linguistic policy. 12 23 23 38 Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e do Maranhão enquanto sua majestade não mandar o contrário, in Rita Heloísa de Almeida, 0 Diretório dos índios: um projeto de civilização no Brasil do século XVIII, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1997, p. 371 e segs. (Doravante citado apenas corno Diretório). Diretório, parágrafos 84 e 89Diretório, parágrafo 10, in Rita Heloísa de Almeida, op. cit. Devido à prática de utilização da mão-de-obra indígena estabelecida em a1gurnas regiões da Colônia, passou-se a designar os índios como negros da terra, para diferenciá-los dos escravos de origem africana. Ver: John Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo, São Paulo, Companhia das Letras, 1994Diretório, , parágrafo 6, Rita Heloísa de Almeida, op. cit O termo língua geral é bastante genérico e parece não ter significado uma língua específica, mas sim línguas baseadas no tupi-guarani que, ao longo da experiência colonial, adquiriram traços regionais bastante diferenciados. No processo da disseminação de seu uso por amplos segmentos sociais e da normalização gramatical, estas línguas passaram por um profundo processo de modificação. Tornaram-se, então, nao linguagens indígenas, mas, segundo John Monteiro, um dialeto colonial. John Monteiro, Tupis, tapuias e historiadores. Estudos de história indígena e do indigenismo, Campinas, São Paulo, Unicamp (tese de livre docência), 2001, p. 63. Sobre o tema da formação da língua geral, principalmente na região norte, ver José Ribamar Bessa Freire, Rio BabelLuiz Carlos Villalta, O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura, in Laura de Mello e Souza, História da vidaprivada no Brasil: cotidiano e vida privada na America portuguesa, São Paulo, Companhia das Letras, 1997, p. 334Honório Rodrigues, J., A vitória da língua portuguesa no Brasil colonial (1983) Humanidades, 1 (4), p. 29. , Brasília, e segs O princípio do uti possidetis adotado no Tratado de Madri previa que, na demarcação dos limites territoriais, caberia a cada Coroa ibérica as terras por elas efetivamente ocupadasDomingues, A., (2000) Quando os índios eram vassalos: Colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII, p. 212. , Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses Vainfas, R., Colonização, miscigenação e questão racial: Notas sobre equívocos e tabus da historiografia brasileira (1999) Tempo, 4 (8), pp. 7-22. , Rio de Janeiro Segundo Evaldo Cabral de Mello, em seu estudo sobre a investigação genealógica à qual eram submetidos os candidatos para o ingresso nas ordens militares, no sisterna de classificaçõ das raças infectas do período colonial, a ascendência indígena era a menos restritiva, sc comparada à negra, judaica ou moura. No entanto, como frisa o autor, tratava-se de ascendência e não de índios de quatro costados. Ou seja, a ascendência indígena era mais facilmente tolerável, embora esta tolerância não se aplicasse aos que fossem reconhecidos como realmente índios, favorecendo apenas os seus descendentes mestiços. Evaldo Cabral de Mello, O nome e o sangue, Rio de Janeiro, Topbooks, 2000, p. 27-28, 115-116Schwartz, S., (1998) Segredos internos: Engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835, pp. 209-210. , São Paulo, Companhia das Letras Para Schwartz, apesar de estas diferenças terem também se enraizado em Portugal, foi nos domínios ultramarinos que estas se fizeram mais importantes, sendo os colonos os seus principais defensores. Stuart Schwartz. Brazilian ethnogenesis: mestiços, mamelucos, and pardos, in Serge Gruzinski et al. Le nouveau monde. monaes nouveaux l'expérience americaine, Paris, Editions Recherches sur les Civilisations École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1996, p. 19Após a implementação da legislação pombalina, a Aldeia foi transformada em uma vila portuguesa, conforme especificado no parágrafo 2 do Diretório. No entanto, apesar de ter o estatuto de uma vila, continuava sendo mencionada pelos contemporâneos como aldeia e também como povoação ou povoSobre a aplicação do Diretacorio na Aldeia dos Anjos, ver: Protásio Paulo Langer, A aldeia de Nossa Senhora dos Anjos: a resistência do Guarani-Missioneiro ao processo de dominação do sistema colonial luso (1762-1798), Porto Alegre, EST, 1997, p. 78 e segsUma parte considerável desta documentação foi publicada no livro: Os índios D'Aldeia dos Anjos: Gravataí sěculo XVIII, Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, EST, 1990Registro de uma instrução dada pelo Senhor Brigadeiro Governador de como se há de reger novo recolhimento. Vila Nova dos Anjos, 2 de fevereiro de 1778, p. 31-32;Registro de uma portaria do senhor brigadeiro governador. Vila Nova dos Anjos, 30 de setembro de 1776, p. 26;Registro de umas ordens que o senhor brigadeiro governador desta capitania foi servido dar para se observarem na escola desta vila na forma seguinte. Vila Nova dos Anjos, 11 de agosto de 1777, p. 26-27, in Os índios D'Aldeia dos Anjos..., op. citRegistro de uma instrução dada pelo Senhor Brigadeiro Governador de como se h ́de reger o novo recolhimento. Vila Nova dos Anjos, 2 de fevereiro de 1778, parǵrafos 5° e 6,° in OS índios D'Aldeia dos Anjos..., op. cit., p. 31Termo com o qual era designado o dia de folgaRegistro de umas ordens que o Senhor Brigadeiro Governador desta capitania foi servido dar para se observarem na escola desta vila. Vila Nova dos Anjos, 11 de agosto de 1777, in Os índios D'Aldeia dos A njos.... op. cit., p. 26-27Governador Sebastião Cabral da Câmara, em 1784, criticava severamente os índios da Aldeia pela ausência de civilização nos scus costumes, principalmente por estarem há mais de três séculos vivendo entre os luso-brasileiros scm, no entanto, aprenderem o português. Cópia das instruoções, que formalizou o Senhor Brigadeiro Governador para auxílio do regime do Comandante da Povoação de Nossa Senhora dos Anjos o Tenente da Cavalaria Auxiliar Antônio José Machado. Rio Grande, 14 de janeiro de 1784, in Os índios D'Aldeia dos Anjos..., op. cit., p. 76Carta dc Bernardo José Pereira, sem lugar, data, nem destinatário, com informações acerca dos índios Guarani do Rio Grande do Sul. Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro (BNRJ), Ms 7, 3, 48Registro de umas ordens que o Senhor Brigadeiro Governador desta capitania f6i servido dar para se observarern na escola desta vila na forma seguinte. Vila Nova dos Anjos, 11 de agosto de 1777, p. 27Registro de uma instrução dada pelo Senhor Brigadeiro Governador de como se há de reger o novo recolhimento. Vila Nova dos Anjos, 2 de fevereiro de 1778, parágrafo 6, p. 31, in Os índios D'Aldeia dos Anjos..., op. citMaria Beatriz Nizza da Silva, Cultura no Brasil colônia, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vozes, 1981, p. 71Cópia de uma carta escrita pelo oficial das ordens do Senhor Brigadeiro Governador do Continente ao capitão comandante desta vila em que fala respeito ao regime que deve obrar dito comandante com o recolhimento e escola destes índios. Vila dos Anjos, 26 de setembro-de 1780, in Os índios D'Aldeia dos Anjos.... op. cit., p. 37Capítulo de uma carta do 1lmo. e Exmo. Sr. Marquês do Lavradio, escrita ao governador interino Antônio da Veiga de Andrade. Rio de Janeiro, 14 de março de 1771. BNRJ, Ms 9, 4, 13, p. 115vMaria Regina Celestino de Almeida, Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2003, p. 150Domingues, A., , p. 232O vice-rei, Marquês do Lavradio, em carta ao governador do Rio Grande, José Marcelino de Figueiredo, ordenava o melhor tratamento possível aos índios missioneiros, para que estes vissem corno eram mais bem tratados pelos portugueges do que pelos espanhóis, preferindo migrarem para o continente e, dessa forma, seria: natural que se passem todos para os Domínios de d'El Rei meu Senhor Fidelíssimo, vindo desta sorte a diminuírem das forças dos Espanhóis e aumentarmos as nossas, Carta do vice-rei, Marquês do Lavradio, ao governador do Rio Grande, José Marcelino de Figueiredo, Rio de Janeiro, 2 de março de 1771, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, AP-41 A, microfilme 024-97, RD 2.52Carta de Bernardo José Pereira.... BNRJ, Ms 7, 3, 44A maioria dos moradores do continente nao estava de acordo com as medidas pombalinas de transformação dos índios em vassalos, pois considerava isto inviável devido às suas concepcões sobre a natureza dos índios, que os fazia inferiores aos brancos e incapazes para o aprendizado intelectual. Um exemplo deste tipo de pensamento pode set encontrado na seguinte memória: Sebastião Francisco Bettamio, Notícia particular do Continente do Rio Grande do Sul [1780], Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 31, Rio de Janeiro, 3° trimestre de 1858, 2.ed. 1930, p. 222 e segs(1943) Recopilacion de Leyes de los Reinos de las Indias, , Madri, Consejo de la Hispanidad, 3 vols, Ley 4, cit. 13, lib. 1 & ley 18, tit. I, lib. 6 Ernesto Maeder, El modelo portugues y las instruciones de Bucarelli para las misiones de guaranies, Estudos Ibero-Americanos, ano 13, n. Z, Porto Alegre, 1987, p. 135 e segsSobre estas medidas e a importância concedida à imposição da língua espanhola, ver: Guillermo Wilde, Segregación o asimilación? La política indiana en América meridional a fines del período colonial, Revista de Indias, LIX, n. 217, Madri, 1999, p. 619-643Maria Beatriz Nizza da Silva, op. cit., p. 75Diretório, , parágrafo 7, Rita Heloísa de Almeida, op. cit Segundo Meliá, no princípio das Reduções existiam escolas para as meninas. No entanto, estas foram extintas e não se tem notícia de terem, sido restabelecidas em algum momento. Bartolomeu Meliá, La lengua guaraní del Paraguay: historia, sociedady literatura, Madri, Editorial MAPFRE, 1992, p. 102Sobre os casamentos mistos no continente de São Pedro, ver: Elisa Frühauf Garcia, A integração das populações indígenas nos povoados coloniais no Rio Grande de São Pedro: legislação, etnicidade e trabalho, Niterói, Rio de Janeiro, UFF, 2003 (Dissertação de mestrado), p. 42 e segsMeliá, B., Diretório, pp. 22-26 Burke, P., Língua c identidade no início da Itália moderna (1995) A arte da conversação, p. 94. , São Paulo, UNESP Barth, F., Os grupos étnicos e suas fronteiras (2000) O guru, o iniciadore outras variações antropológicas, Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria, p. 32 Barth, F., O guru, o iniciadore outras variações antropológicas, Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria, p. 26. , e segs Burke, P., O guru, o iniciadore outras variações antropológicas, Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria, p. 105