Artículos de revistas
The History Of Law As A Resource And Aim Of Research [a História Do Direito Como Recurso E Objetivo De Pesquisa]
Registro en:
Dialogos. , v. 16, n. 2, p. 627 - 662, 2012.
14159945
10.4025/dialogos.v16i2.665
2-s2.0-84864866971
Autor
Koerner A.
Institución
Resumen
Investigations are provided on the history of Law within two complementary meanings: the contributions of historical research on Law within the context of political science and the critique of juridical doctrine and the open vision of the law historian towards the materials and research of Political Science, Sociology and Social History as an occasion for research on the formation and transformation of the Brazilian juridical institutions. The investigation comprises research analysis with regard to the juridical constitution in contemporary Brazil and Law production in the period of the Second Kingdom. It also proposes systematic research on the political process, the history of juridical thought and social change so that the institution's and Brazilian juridical tradition's specificities could be understood. 16 2 627 662 Alves, J.C.M., A evolução do controle da constitucionalidade no Brasil (1993) As Garantias do Cidadão na Justiça, pp. 1-14. , TEIXEIRA, S. D. F. (Ed.)., São Paulo: Saraiva Azevedo, E., Para Além dos Tribunais - Advogados e Escravos no Movimento Abolicionista em São Paulo (2006) Direitos e Justiças no Brasil, pp. 199-238. , LARA, S. MENDONĈA, J. (Ed.). Campinas: Unicamp Baleeiro, A., (1968) O Supremo Tribunal Federal - Esse Outro Desconhecido, , Rio de Janeiro: Forense Bercovici, G., Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: Instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964) (2008) História do Direito em perspectiva. Do Antigo Regime à Modernidade, pp. 375-414. , FONSECA, R SEELAENDER, A. (Ed.)., Curitiba: Juruá Bittar, E., (2003) História do Direito Brasileiro, , São Paulo: Atlas Bonavides, P., (1986) Direito Constitucional, , 2 a. ed. Rio de Janeiro: Forense Brinks, D., Faithful servants of the regime: The Brazilian Constitutional Court's Role under the 1988 Constitution (2011) Courts in Latin America, pp. 128-153. , HELMKE, G. RÍOSFIGUEROA, J. (Ed.)., Cambridge, UK: Cambridge University Press Citadino, G., (2000) Pluralismo Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea, , Rio de Janeiro: Lumen Juris Clève, C.M., (1995) A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro, , São Paulo: Revista dos Tribunais Dultra Dos Santos, R., Francisco Campos e os fundamentos do Constitucionalismo Antiliberal no Brasil (2007) Dados, 50 (2), pp. 281-323. , Rio de Janeiro Ewald, F., (1993) Foucault a Norma e o Direito, , Lisboa: Vega Grinberg, K., Reescravização direitos e justiças no Brasil do século XIX (2006) Direitos e Justiças no Brasil, pp. 101-128. , LARA, S. MENDONĈA, J. (Ed.)., Campinas: Unicamp Hespanha, A.M., (1978) A História do Direito na História Social, , Lisboa: Livros Horizonte Hespanha, A.M., (2003) Cultura Jurídica européia -Síntese de um Milênio, , Lisboa: Europa-América Hespanha, A.M., (2004) Guiando a Mão Invisível. Direitos Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português, , Coimbra: Almedina IPSA (1994) International Political Science Review, 15, p. 2. , abr Kairys, D., (1998) The Politics of Law. A Progressive Critique, , 3a. ed. Philadelphia: Basic Books Kapiszewski, D., How courts work: Institutions, culture, and the brazilian supremo tribunal federal (2010) Cultures of Legality - Judicialization and Political Activism in Latin America, pp. 51-77. , COUSO, J. HUNEEUS, A. et al (Ed.), Cambridge, UK: Cambridge University Press Kapiszewski, D., Power broker policy maker or rights protector? The Brazilian supremo tribunal federal in transition (2011) Courts in Latin America, pp. 154-186. , HELMKE, G. RÍOS-FIGUEROA, J. (Ed.)., Cambridge, UK: Cambridge University Press Kelman, M., (1987) A Guide to Critical Legal Studies., , Cambridge: Harvard University Press Koerner, A., A análise política do Direito do Judiciário e da doutrina jurídica (2012) Quando Têmis Encontra seu Príncipe: Diálogos Entre Ciência Política e Direito Constitucional, , WANG, D. W. L. (Ed.)., São Paulo: Malheiros, (no prelo) Koerner, A., (1999) Habeas Corpus Prática Judicial e Controle no Brasil (1841-1920), , São Paulo: IBCCrim Koerner, A., Nômades provincianos fronteiriços: reflexões sobre a institucionalização acadêmica da História do Direito no Brasil (2008) História do Direito em Perspectiva. Do Antigo Regime à Modernidade, pp. 437-448. , FONSECA, R. SEELAENDER, A. (Ed.)., Curitiba: Juruá Koerner, A., O Direito numa sociedade periférica: Algumas observaç ões sobre a formação da tradição jurídica brasileira (1999) Cadernos da Pós- Graduação em Direito da UFPA, (10), pp. 129-254. , Belém, Jan./ Jun Koerner, A., Sobre o controle da constitucionalidade no Brasil pós-88 - O "Modelo Misto" em questão (2010) 34̊ Encontro Anual da ANPOCS, - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, , Caxambu/MG Koerner, A., Inatomi, C., Baratto, M., Sobre o Judiciário e a Judicialização (2010) O Estado Democrático de Direito em Questão - Teorias Críticas da Judicialização da Política, pp. 149-180. , MOTA, M. MOTTA, L. E. (Ed.), Rio de Janeiro: Campus- Elsevier Lara, S., Mendonça, J., Apresentação (2006) Direitos e Justiças no Brasil, pp. 9-22. , LARA, S. MENDONÇA, J. (Ed.)., Campinas: Unicamp Lopes, J.R.L., (2010) O Oráculo de Delfos. O Conselho de Estado no Brasil Império, , São Paulo: Saraiva Lynch, C.E.C., Entre o liberalismo monárquico e o conservadorismo republicano: A democracia impossível de Rui Barbosa (2010) Revista da Emarf. Cadernos Temáticos, pp. 39-66. , Rio de Janeiro, v. espec., dez Lynch, C.E.C., O discurso político monarquiano e a recepção do conceito de Poder Moderador no Brasil (1822-1824) (2005) Dados, 48 (3), pp. 611-653. , Rio de Janerio Lynch, C.E.C., Poder Moderador e modernização no debate político brasileiro (1889-1930) (2004) 4o. Encontro Nacional da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, , Rio de Janeiro Maciel, D.A., Koerner, A., Sentidos da judicialização da política: duas análises (2002) Lua Nova, (57), pp. 113-134. , São Paulo Mamigonian, B.G., O Direito de ser africano livre. Os escravos e as interpretaç ões da Lei de 1831 (2006) Direitos e Justiças no Brasil, pp. 129-160. , LARA, S. MENDONÇA, J. (Ed.)., Campinas: Unicamp McCann, M., How the supreme court Matters in American Politics: New institutionalist perspectives (1999) The Supreme Court in American Politics. New Institutionalist Interpretation, pp. 63-97. , GILLMAN, H. C. (Ed.)., Lawrence: Kansas University Press McCann, M., Poder Judiciário e mobilização do direito: Uma perspectiva dos 'usuários' (2010) Revista da Emarf. Cadernos Temáticos, pp. 175-196. , Rio de Janeiro, v. espec., dez Mendes, G.F., (2005) Jurisdição Constitucional: O Controle Abstrato de Normas no Brasil e na Alemanha, , 5 a. ed. São Paulo: Saraiva Palu, O.L., (1999) Controle de Constitucionalidade: Conceitos Sistemas e Efeitos, , São Paulo: Revista dos Tribunais Prillaman, W.C., (2000) The Judiciary and Democratic Decay in Latin America: Declining Confidence in the Rule of Law, pp. 75-110. , Westport: Praeger Publishers Sampaio, J.A.L., (2002) A Constituição Reiventada pela Jurisdição Constitucional, , Belo Horizonte: Del Rey Santiso, C., Economic reform and judicial governance in Brazil: Balancing independence with accountability (2004) Democratization and the Judiciary. The Accountability Function of courts in New Democracies, pp. 161-180. , GLOPPEN, S. GARGARELLA, R. et al (Ed.)., Londres: Frank Cass Santos, B.S., O Direito e a comunidade: As transformações recentes do poder do Estado nos países capitalistas avançados (1982) Revista Crítica de Ciências Sociais, 10, pp. 9-40. , Coimbra Santos, B.S., (1995) Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pósmodernidade, , São Paulo: Cortez Santos, B.S., Room for manoeuver: Paradox, Program, or Pandora's Box (1989) Law and Social Inquiry, (14), pp. 149-64. , Chicago Seelaender, A., Juristas e ditaduras: Uma leitura brasileira (2008) História do Direito em Perspectiva, pp. 415-433. , FONSECA, R. SEELAENDER, A. (Ed.)., Do Antigo Regime à Modernidade. Curitiba: Juruá Silva, J.A., (1999) Curso de Direito Constitucional Positivo, , 16 a. ed. São Paulo: Malheiros Slaibi Filho, N., Breve História do Controle de Constitucionalidade, p. 26. , http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Nagib%20Slaibi%20Filho%20(5) %20-formatado.pdf, Acessado em: 12 jun 2012 Tate, N., Vallinder, T., (1995) The Global Expansion of Judicial Power, , New York: New York University Press Thompson, E.P., (1987) Senhores e Caçadores, , Rio de Janeiro: Paz e Terra Veloso, Z., (2000) Controle Jurisdicional de Constitucionalidade: Atualizado Conforme as Leis 9.868 de 10.11. 1999 e 0.882 de 03.12.1999, , 2 a.ed., rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey Vianna, L.W., (1999) A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil, , Rio de Janeiro: Revan Vianna, L.W., O Terceiro Poder na Carta de 1988 e a tradição republicana: MudançA e conservação (2008) A Constituição de 1988 na vida Brasileira, pp. 91-109. , OLIVEN, R. G. RIDENTI, M et al (Ed.)., São Paulo: Hucitec/Anpocs Wehling, A., Wehling, M.J., (2004) Direito e Justiça no Brasil Colonial. O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808), , Rio de Janeiro: Renovar