| dc.creator | Carvalho, Paulo Neves de | |
| dc.creator | NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho | |
| dc.date | 2017-09-27T14:13:16Z | |
| dc.date | 2017-09-27T14:13:16Z | |
| dc.date | 2017-09-27 | |
| dc.date.accessioned | 2018-03-13T19:42:34Z | |
| dc.date.available | 2018-03-13T19:42:34Z | |
| dc.identifier | http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2587 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1068516 | |
| dc.description | Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Caraí. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho. | |
| dc.description | • Documento 1 - Ação anulatória - Lançamentos de débito previdenciário (1999)• Documento 2 - Ação anulatória - (1999)• Documento 3 - Ação Cautelar Inominada (1998)• Documento 4 - Ação Cautelar Inominada (1998)• Documento 5 - Ação Cautelar Inominada (1998)
• Documento 6 - Ação Civil Pública exercício 1989• Documento 7 - Ação Civil Pública (1997)• Documento 8 - Ação Civil Pública (1997)• Documento 9 - Ação Civil Pública l (1997)• Documento 10 - Ação Civil Pública ll (1997) Documento 11 - Ação Civil Pública lll (1997)• Documento 12 - Ação Civil Pública (1991)• Documento 13 - Ação Civil Pública (1997)• Documento 14 - Contra-razões (2000)• Documento 15 - Contrato - Prestação de serviço (2002)
• Documento 16 - Projeto de Lei - Cria o Instituto de Previdência Municipal
• Documento 17 - Embargos a execução - INSS• Documento 18 - Embargos a execução ll - INSS (2000)• Documento 19 - Embargos a execução lll - INSS (2000)• Documento 20 – Medida Cautelar Inominada (1998)
• Documento 21 – Medida Cautelar Inominada (1998) | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Ação Civil Pública | |
| dc.subject | Ação anulatória | |
| dc.subject | Ação Cautelar | |
| dc.subject | Embargos | |
| dc.subject | Projeto de Lei | |
| dc.subject | Medida Cautelar | |
| dc.title | Documentos técnicos da prefeitura de Caraí | |
