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Mostrando ítems 61-70 de 304
Os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais no meio ambiente rural e seus impactos judiciais trabalhistas
(Universidade Federal de Santa MariaBREngenharia AgrícolaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, 2015-04-24)
One of the ways a man has to provide his own subsistence is through work. In the
context of the rural area, the Brazilian Law regulated the activity of the agriculture
worker by the Law nº 5889, of June 8th, 1973 and by ...
O direito fundamental à razoável duração do processo e sua (in)efetividade no processo trabalhista
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-10-27)
The general objective of this dissertation is to investigate whether or not the fundamental right to a reasonable length of process is realized in the labor process. The theme is of great relevance to society, because the ...
Análise da decisão emitida no eixo prioritário nº 7 (“Cadastro e Indenizações”) que define a matriz de danos referente ao Município de Baixo Guandu (ES)
(FGV, 2020)
O presente documento apresenta as considerações técnicas a respeito de aspectos relacionados à decisão emitida pela 12ª Vara Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, em 01/07/2020 (Decisão BG, PJe nº 1016742-66.2 ...
A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoes
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2019)
Modelo de risco com dependência entre os valores das indenizações e seus intervalos entre ocorrências
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e EstatísticaProbabilidade e Estatística; Modelagem Matemática, 2014-01-30)
We present a dependent risk model to describe the surplus of an insurance portfolio,
based on the article "A ruin model with dependence between claim sizes and claim
intervals"(Albrecher and Boxma [1]). An exact expression ...
A incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A transmissibilidade mortis causa das indenizações por danos extrapatrimoniais e o dano morte no ordenamento jurídico brasileiro
(2019)
Considerando a proteção jurídica do direito à vida, examina-se o enfrentamento de sua violação pela ótica da responsabilidade civil, especialmente para verificar se no Brasil o dano morte exsurge como dano extrapatrimonial ...