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Mostrando ítems 11-20 de 214
O bullying e a aplicação da função preventiva da responsabilidade civil como desestímulo à violência no meio escolar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O ato ilícito como prejudicial de mérito no julgamento do fato da navegação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científico
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2020)
La teoría de los actos propios en el derecho del trabajo chileno
(2016)
The Own Acts Theory is a concrete way to realize the general principle of good faith, and potentially has application in Labour law. The non-renounceability of these labour rights is an obstacle that can be overcome by ...
Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-25)
Cuida-se o presente trabalho da análise acerca do Abandono Afetivo de Ascendente, tendo em vista a ausência de cuidados dos filhos para com os pais, bem como a falta de convivência familiar. Para isto, o trabalho foi ...
An?lisis de las excesivas formalidades procesales dentro del medio de control de reparaci?n directa ante la jurisdicci?n contencioso-administrativa
(Universidad de Ibagu?Facultad de Derecho y Ciencias Pol?ticas, 2021)
Dificultad probatoria del daño moral con efecto indemnizatorio: perspectivas legales, jurídicas y doctrinarias de sus elementos constitutivos
(MACHALA, 2019-02-12)
The present titling work corresponding to the case study, is of civil matter and was initiated on March 9, 2017, by ordinary means, with N ° of cause: 07333-2017-00389, action of MORAL DAMAGE, followed by the gentlemen ...