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Mostrando ítems 21-30 de 1653
Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos
(Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), 2015)
Introduction to Swiss Law
What are the origins of direct democracy in Switzerland? How does the Swiss judiciary function? What are the principles of Swiss civil, contract and administrative law? What is the role of public service broadcasting in ...
O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional nº 125/2022The STJ as a Supreme Court and the Constitutional Amendment nº 125/2022
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
O sistema de precedentes brasileiro e sua relação com o Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A repercussão geral na CF/88 e no CPC/15 e a crise do poder judiciário
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2022-07-15)
In 2004, through constitutional amendment no. 45/2004, a new admissibility requirement of extraordinary appeal was instituted by the Supreme Court called the general repercussion. The novel institute aimed to relieve the ...
Diálogo judicial interamericano en derechos humanos
(2017)
En el presente estudio se analiza la noción de judicial
dialogue en el ámbito de la protección multinivel de los derechos
fundamentales en América Latina. En particular se estudiarán las
diferentes tipologías, características ...
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-06-15)
The present work analyzes the Influence of the Supervenient Facts into the Progress Process, in face of the article 462 of the Brazilian Civil Process Code. The study begins, with emphasis in the juridical institute of the ...