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Mostrando ítems 151-160 de 335
Responsabilidade Extracontratual do Estado decorrente da falha no sistema carcerário
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Direito Administrativo, 2018)
¿Cómo salen de la cárcel? Una exploración de la violencia estructural y de género que viven algunas privadas de libertad en sus procesos de egreso del sistema penal y transición hacia sus comunidades
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2012)
La investigación presenta un acercamiento al tema de la violencia estructural de género que viven las mujeres privadas y ex privadas de libertad en procesos de egreso del medio cerrado del sistema penitenciario costarricense ...
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-20)
O presente trabalho aborda um tema que representa uma preocupação constante no Direito brasileiro, qual seja, estabelecer uma relação entre o direito fundamental à segurança pública e o direito fundamental à liberdade do ...
Elementos para la construcción de una política de desarrollo de colecciones en bibliotecas de penitenciarias como aporte resocializador : caso de la biblioteca de la estructura 1 del Complejo Carcelario y Penitenciario Metropolitano de Bogotá, COMEB
El presente documento, resultado de un trabajo teórico-práctico, pretende contribuir a la conceptualización y gestión de la biblioteca de la Estructura 1 de mediana seguridad del Complejo Carcelario y Penitenciario ...
El procedimiento común u ordinario
(Investigaciones y Publicaciones Juridicas, 2002)
O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança pública
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
O presente trabalho aborda um tema recentemente inserido no ordenamento jurídico brasileiro: o Monitoramento Eletrônico de Presos Condenados e Provisórios. Tal medida é, atualmente, destinada a presos condenados - em prisão ...