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Mostrando ítems 461-470 de 1294
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa ...
A possibilidade de utilização das provas ilícitas pro societate no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O valor da prova testemunhal e do reconhecimento no processo penal: o impacto das falsas memórias e a necessária redução de danos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
O direito subjetivo de recorrer em liberdade de sentença penal condenatória em regime inicial distinto do fechado a partir de uma leitura constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper is an interdisciplinary study about the reasons that lead innocent people to confess crimes that they didn’t commit and understand the techniques that have been used in interrogations and the psychosocial ...
Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper is an interdisciplinary study about the reasons that lead innocent people to confess crimes that they didn’t commit and understand the techniques that have been used in interrogations and the psychosocial ...
A possibilidade de decretação da prisão preventiva como última razão em face do descumprimento das demais medidas cautelares: análise para o indivíduo primário imputado de crime culposo ou doloso punido com pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal
(2022-02-18)
O propósito desta dissertação é verificar, empiricamente, o efeito da adoção do ANPP sobre o volume de processos da Justiça Federal. Especificamente, desenvolveu-se uma abordagem quantitativa para investigar a magnitude ...
Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-03-31)
This doctoral thesis addresses the standards of proof in the sphere of criminal proceedings, that is, it deals with the criteria of the sufficiency of evidence that should guide the conduct of the parties and the judicial ...