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Mostrando ítems 31-40 de 3757
A busca por maternidade por substituição no exterior por casais homoafetivos no Brasil: estudo do caso Fontana-Schio
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O que conciliar quer dizer: uma análise das práticas da 10ª Vara de Família
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
As particularidades da fixação e execução de alimentos nas famílias formadas pela multiparentalidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A Tutela da terceira idade na Constituição de 1988 : o pressuposto da idade como justificativa para os direitos e garantias fundamentais sociais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Panorama da União Estável no Brasil
(Florianópolis, SC, 2017)
A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no direito brasileiro contemporâneo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)