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Mostrando ítems 111-120 de 628
Responsabilidade civil do estado - Erro judiciário - Danos materiais e morais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Responsabilidade civil por danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais: violação ao direito à honra
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A proteção jurídica da pessoa com deficiência intelectual e a análise da possibilidade de indenização por danos morais em face da omissão de cuidados
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Aplicação de danos morais por falhas na prestação de serviços do setor aéreo pós-pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A omissão do Estado como causa de aplicação de danos morais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)