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Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
(Universidade de São Paulo, 2020)
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
(FGV, 2017-10)
A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ...
Direito autoral e mídias digitais: o direito de autor na era do streaming
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça nos Juizados Especiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Contratos internacionais para atividades profissionais de desportistas à luz do Direito Internacional Privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Fosfoetanolamina sintética: a judicialização da saúde na busca por milagres, inconsequência jurídica ou prestação do dever estatal?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. I: história do direito empresarial
(PIDCCEdição do autor, 2016)